{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "01\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p><span>Na noite desta ter\u00e7a-feira 18 de janeiro, aconteceu no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara a primeira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2022.</span><br /><br /><span>Foram aprovados os Projetos de Lei Executivo n\u00ba147/2022 que autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base no ingresso de transfer\u00eancia especial, no valor de R$170.300,00 (Cento e setenta mil e trezentos Reais) para atender investimentos em infraestrutura tur\u00edstica, na aquisi\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do aplicativo interativo para o Circuito das Arauc\u00e1rias de Cicloturismo.</span><br /><br /><span>Projeto de Lei Executivo 148/2022 que autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base no ingresso de transfer\u00eancia especial, no valor de R$12.086.800,00 (Doze milh\u00f5es, oitenta e seis mil e oitocentos reais) para refor\u00e7o das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo e Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.</span><br /><br /><span>Projeto de Lei Executivo n\u00ba149/2022 que autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base no Superavit Financeiro, no valor de R$120.630,00 (cento e vinte mil e seiscentos e trinta reais) que autoriza o ingresso do munic\u00edpio ao Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina ? CINCATARINA e para atender as demandas oriundas do uso do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Municipais do IMA.</span><br /><br /><span>Projeto de Lei Executivo n\u00ba150/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base no ingresso de transfer\u00eancia especial, no valor de R$1.493.754,77 (um milh\u00e3o, quatrocentos e noventa e tr\u00eas mil, setecentos e 54 reais e setenta e sete centavos) para aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o integrada de apoio a aprendizagem em portugu\u00eas e matem\u00e1tica, com material complementar para estudantes e professores, avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas, formativas, plataforma de corre\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de resultados ? 1\u00ba ao 9\u00ba ano, com in\u00edcio da vig\u00eancia em 28/12/2021 e publica\u00e7\u00e3o do Extrato de Termo de Compromisso, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, 13/01/2022.</span><br /><br /><span>Projeto de Lei Executivo n\u00ba150/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base no ingresso de transfer\u00eancia especial, no valor de R$78.618,67 (setenta e oito mil e seiscentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) para aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o integrada de apoio a aprendizagem em portugu\u00eas e matem\u00e1tica, com material complementar para estudantes e professores, avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas, formativas, plataforma de corre\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de resultados ? 1\u00ba ao 9\u00ba ano, com in\u00edcio da vig\u00eancia em 28/12/2021 e publica\u00e7\u00e3o do Extrato de Termo de Compromisso, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, 13/01/2022.</span></p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}