{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 27 de mar\u00e7o de 2023", "html": "<p>Na noite desta segunda-feira, 27 de mar\u00e7o, aconteceu no Plen\u00e1rio Luiz Carlos Contesini a 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Bento do Sul.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Foram aprovados em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 340 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que fica institu\u00eddo o Programa de Resid\u00eancia T\u00e9cnico-Superior (PRTS), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, com vista ao aperfei\u00e7oamento profissional dos bachar\u00e9is em direito, engenharia, arquitetura, economia, administra\u00e7\u00e3o, biologia e contabilidade, egressos do curso de gradua\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 5 (cinco) anos, mediante pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 346 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar divis\u00e3o amig\u00e1vel e extin\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio de im\u00f3vel, que foi objeto de permuta entre as partes com a finalidade de regularizar a \u00e1rea efetivamente utilizada pela EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, conforme Lei Municipal n\u00ba4.195 de 17 de dezembro de 2019.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 347 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 348 de 2023 de autoria do \u00a0Executivo Municipal que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parceria para consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco com o Grupo Teatral Arno Fendrich de S\u00e3o Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 349 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de S\u00e3o Bento do Sul \u2013 SAMAE a celebrar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Campo Alegre para implementa\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua nas comunidades de Rio Represo e Serrinha Gatz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 350 de 2023 de autor do Executivo Municipal que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de S\u00e3o Bento do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p class=\"Default\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 351 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), para a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza nas unidades escolares.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 352 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de vale transporte para os alunos do ensino fundamental.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 353 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 3.410.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e dez mil reais), para a execu\u00e7\u00e3o de atividades essenciais para a SEMED \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tais como: aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo (brinquedos, materiais esportivos e recreativos, material escolar e de expediente, entre outros; contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros (m\u00e3o de obra el\u00e9trica, pequenos reparos, ro\u00e7adas, etc.), e para a continuidade de obras.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 087 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini que denomina Doralice Vieira Roberge rua do munic\u00edpio.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Fez uso da Tribuna, atendendo ao Requerimento n\u00ba91 de 2023 de autoria da vereadora Carla Hofmann, o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Josias Terres.</p>\r\n<p class=\"Default\">O objetivo da convoca\u00e7\u00e3o se deu em virtude da presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a falta de professores, materiais escolares e seguran\u00e7a nas unidades educacionais municipais.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}