{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 10 de abril de 2023", "html": "<p>Na noite desta segunda-feira, 10 de abril, foi realizada no Plen\u00e1rio Luiz Carlos Contesini a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Terceiro ano Legislativo da 19\u00aa Legislatura.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Foram aprovados em discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini ao Executivo Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a das escolas da rede municipal de ensino.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Requerimento n\u00ba 94 de 2023 de autoria \u00a0do vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es complementares referente ao Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2023 que pede informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es para a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2023 de autoria de vareadora Carla Odete Hofmann - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Escola B\u00e1sica Municipal Alfredo Diener pelos seus 123 anos de funda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados:</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 334 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que altera Anexo XI da Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais que busca adequar a quantidade de vagas do cargo de Engenheiro Civil com o intuito de atender as necessidades de projetos de desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Aprovado o pedido de adiamento de discuss\u00e3o pela vereadora Carla Hofmann do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 342 de 2023 \u00a0de autoria do Executivo Municipal que altera o Art. 80 da Lei n\u00ba 228/2001 que disp\u00f5e sobre a impossibilidade da concess\u00e3o de vantagem aos servidores comissionados que realizem horas extraordin\u00e1rias, seja ela de forma pecuni\u00e1ria ou n\u00e3o.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 354 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul \u2013 BRDE no \u00e2mbito do Programa Mobilidade Urbana / Avan\u00e7ar Cidades / FGTS, para pavimenta\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul .</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 355 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza concess\u00e3o de outorga onerosa \u2013 Imobili\u00e1ria S\u00e3o Bento.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 356 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 3.500.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quinhentos mil reais), para melhoria da malha vi\u00e1ria pavimentada, \u00a0a fim de realizar a recupera\u00e7\u00e3o e recape da pavimenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea central.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 357 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 165.535,65 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para pagamento de servi\u00e7os de arbitragem e transporte para atletas para diversas competi\u00e7\u00f5es fora do munic\u00edpio.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 359 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que altera o Anexo I da Lei n\u00ba 945, de 28 de maio de 2004, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o para o Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul que concede aumento real de 7% sobre o vencimento base dos cargos de Atendente Educativo, Atendente de Ber\u00e7\u00e1rio e Auxiliar de Ber\u00e7\u00e1rio que consta do Anexo I da Lei n\u00ba945/2004 \u2013 Tabela de Vencimentos e Progress\u00e3o Funcional dos Cargos Efetivos do Magist\u00e9rio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Atendendo ao Requerimento n\u00famero 093 de 2023 de autoria da vereadora Carla Hofmann, fez uso da Tribuna Livre a\u00a0Senhora Adriana Adam e o Senhor Cesar Luis Maia, Diretora Geral e Assessor de Dire\u00e7\u00e3o respectivamente do Col\u00e9gio Estadual Professor Roberto Grant que apresentaram as atividades da escola e do anfiteatro.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}