{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 11 de Abril de 2022", "html": "\r\n
Aconteceu na noite desta segunda-feira (11/04) a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal.
\r\n
\r\n
\r\n
Foram aprovados em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os projetos:
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei Executivo n\u00ba186 de 2022 que ratifica o Termo de Cess\u00e3o de Uso bem im\u00f3vel que celebram entre si a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agr\u00edcola de Santa Catarina (CIDASC) e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul. No local ser\u00e1 implementado um horto municipal, em apoio ao desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio, beneficiando a coletividade e o interesse social, com prazo de vig\u00eancia de 36 meses.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei Executivo n\u00ba188 de 2022 que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base na anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) que ser\u00e3o destinados \u00e0s Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo e de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei Executivo n\u00ba190 de 2022 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base na anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$3.470,00 (tr\u00eas mil quatrocentos e setenta reais) destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de S\u00e3o Bento do Sul e suas atividades.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei Legislativo n\u00ba057 de 2022 de autoria do vereador Jairson Sabino que denomina Professor M\u00e1rio Cristofolini rua do Munic\u00edpio.
\r\n