Na noite desta segunda-feira (17/04) aconteceu a 16\u00aa Sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Bento do Sul.
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\r\nForam aprovados em discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o:
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\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2023 de autoria dos vereadores Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, C\u00e9lio Kososki, Darlan Andre Guliani, H\u00e9lio Alves, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Luiz Lindecir Pesenti e Paulo Zwiefka - Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Jorginho de Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Aur\u00e9lio Jos\u00e9 Pelozato da Rosa, Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar em favor da convoca\u00e7\u00e3o dos 71 candidatos remanescentes aprovados no Edital n\u00ba 042/CGP/2019 da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina.
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\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba 83 de 2023 da Associa\u00e7\u00e3o das Senhoras de Rotarianos de S\u00e3o Bento do Sul \u2013 Casa da Amizade
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\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba 84 de 2023 da Sociedade Desportiva Guarani.
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\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba 85 de 2023 da Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Leopoldo Rudnick.
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\r\nEm segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados:
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\r\nO pedido de cancelamento de discuss\u00e3o feito pelo vereador Darlan Guliani do Projeto de Lei Executivo n\u00ba 342 de 2023 que altera o Art. 80 da Lei n\u00ba 228/2001 que disp\u00f5e sobre a impossibilidade da concess\u00e3o de vantagem aos servidores comissionados que realizem horas extraordin\u00e1rias, seja ela de forma pecuni\u00e1ria ou n\u00e3o.
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\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 361 de 2023 que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2893, de 19 de outubro de 201, que disp\u00f5em sobre o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. \u00a0
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\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 089 de 2023 de autoria dos vereadores Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Darlan Andre Guliani, H\u00e9lio Alves, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Luiz Lindecir Pesenti e Paulo Zwiefka que introduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2983, de 27 de mar\u00e7o de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 090 de 2023 de autoria dos vereadores Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Darlan Andre Guliani, H\u00e9lio Alves, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Luiz Lindecir Pesenti e Paulo Zwiefka - Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 2982, de 27 de mar\u00e7o de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 091 de 2023 de autoria dos vereadores Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Darlan Andre Guliani, H\u00e9lio Alves, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Luiz Lindecir Pesenti e Paulo Zwiefka que altera o Anexo II da Lei n\u00ba 1385, de 06 de setembro de 2005, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 023 de 2023 de autoria dos vereadores Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Darlan Andre Guliani, H\u00e9lio Alves, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Luiz Lindecir Pesenti e Paulo Zwiefka que altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22, de 27 de mar\u00e7o de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo de S\u00e3o Bento do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 024 de 2023 de autoria dos vereadores Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Darlan Andre Guliani, H\u00e9lio Alves, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Luiz Lindecir Pesenti e Paulo Zwiefka que altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23, de 27 de mar\u00e7o de 2012, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o do Poder Legislativo de S\u00e3o Bento do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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