Aconteceu na noite desta segunda-feira (02/05) a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Sul.
Ao in\u00edcio da Sess\u00e3o foi realizada a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Evaldo Rosa da Silva, ex-atleta ol\u00edmpico pelas mais de quatro d\u00e9cadas de servi\u00e7os prestados ao esporte nacional e de S\u00e3o Bento do Sul, de proposi\u00e7\u00e3o do vereador Luiz Neri Pereira.
Foram aprovados em discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o os projetos:
\r\nRequerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba023/2022 de autoria do vereador Jairson Sabino requerendo ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares a respeito do Contrato de Concess\u00e3o do Aut\u00f3dromo, regido pela Lei n\u00ba465/1992.
\r\nRequerimento n\u00ba055/2022 de autoria da vereadora Carla Hofmann solicitando dispensa de interst\u00edcio.
\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba50/2022 da Sociedade Padre Eduardo Michelis.
\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba51/2022 da Sociedade de Produtores Rurais de S\u00e3o Bento do Sul.
\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba52/2022 da Sociedade Desportiva Bandeirantes.
\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba53/2022 da JCI S\u00e3o Bento do Sul.
\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba54/2022 da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento de Futebol.
\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba55/2022 do Grupo Escoteiro Desbravador.
\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba56/2022 da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de S\u00e3o Bento do Sul.
\r\nCertificado de Regularidade n\u00ba57/2022 da Sociedade Gin\u00e1stica e Desportiva S\u00e3o Bento.
\r\nEm segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados:
\r\nProjeto de Lei Executivo n\u00ba 195 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), referente a Emenda de Bancada Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para APAE.
\r\nProjeto de Lei Executivo n\u00ba 196 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em ingresso de emenda de bancada de parlamentares, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para APAE.
\r\nProjeto de Lei Executivo n\u00ba 197 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que ratifica Termo de Conv\u00eanio de Est\u00e1gio n\u00ba 002/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul e a Funda\u00e7\u00e3o Educacional Regional Jaraguaense \u2013 Cat\u00f3lica de Santa Catarina, para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, n\u00e3o remunerado, aos alunos mantidos pela institui\u00e7\u00e3o de ensinom nos termos do Processo Administrativo n\u00ba3707/2022.
\r\nProjeto de Lei Executivo n\u00ba 198 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que ratifica Termo de Conv\u00eanio de Est\u00e1gio n\u00ba 005/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul e a Funda\u00e7\u00e3o Educacional da Regi\u00e3o de Joinville \u2013 FURJ, mantenedora da Universidade da Regi\u00e3o de Joinville \u2013 UNIVILLE, para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, n\u00e3o remunerado, aos alunos mantidos pela institui\u00e7\u00e3o de ensinom nos termos do Processo Administrativo n\u00ba7778/2022.
\r\nProjeto de Lei Executivo n\u00ba 199 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que ratifica Termo de Conv\u00eanio de Est\u00e1gio n\u00ba 006/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul e a Unidade Superior Ing\u00e1 Ltda \u2013 UNING\u00c1, para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, n\u00e3o remunerado, aos alunos mantidos pela institui\u00e7\u00e3o de ensinom nos termos do Processo Administrativo n\u00ba9277/2022.
\r\nProjeto de Lei Legislativo n\u00ba 061 de 2022 de autoria da vereadora Carla Hofmann que altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 616, de 14 de julho de 2000, que Denomina de 22 de Abril rua do munic\u00edpio, localizada no Bairro Bras\u00edlia.
\r\nRealizado a leitura da Denuncia n\u00ba02 de 2022 que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador \u00c2ngelo Ronei Peschiski.
\r\nAp\u00f3s a Sess\u00e3o, deu-se in\u00edcio a 5\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria onde foi aprovado o Projeto de Lei Executivo n\u00ba200 de 2022 que disp\u00f5em sobre as liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica pela CELESC nas edifica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e/ou habite-se no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.
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