{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 09 de Junho de 2022", "html": "<p>Aconteceu na noite desta quinta-feira (09/06) a 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba17 e n\u00ba18 de 2022 de autoria da vereadora Carla Hofmann que autoriza a cess\u00e3o de bens m\u00f3veis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, dando baixa no patrim\u00f4nio.</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados os projetos:</p>\r\n<p>Projeto de Lei Executivo mn\u00ba207 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Kit (s) de moto-bomba (s) e demais dispositivos e materiais, necess\u00e1rios ao bombeamento de dejetos e eleva\u00e7\u00e3o at\u00e9 a rede p\u00fablica de esgoto sanit\u00e1rio. O projeto busca beneficiar mun\u00edcipes que atendem alguns crit\u00e9rios, sendo o principal deles possuir renda per capita de at\u00e9 1/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba006 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 280 da Lei n\u00ba140 de 22/12/1997 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}