{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 19 de junho de 2023", "html": "<p>Foram aprovados em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na noite desta segunda-feira pelos vereadores no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara o Projeto de Lei Complementar n\u00ba10/2023 que disp\u00f5em sobre a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Participativo de S\u00e3o Bento do Sul - Lei n\u00ba 1675/2006 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba11/2023 que disp\u00f5em sobre a Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Zoneamento, Novo Per\u00edmetro Urbano e da \u00c1rea de Expans\u00e3o Urbana de S\u00e3o Bento do Sul \u2013 Lei n\u00ba 1681/2006; e Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Parcelamento do Solo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul \u2013 Lei n\u00ba 1678/2006.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foi aprovado o Projeto de Lei Executivo 386/2023 que altera a Lei n\u00ba4.702 de 1\u00ba de dezembro de 2022 que disciplina no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ao in\u00edcio da Sess\u00e3o aconteceu a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Claudimir Ant\u00f4nio Alves Borges da Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 do bairro Serra Alta pelos oito anos de dedica\u00e7\u00e3o a comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>Uso da Tribuna</span></p>\r\n<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Fez uso da Tribuna Popular Livre o senhor Maur\u00edcio Maia, Coordenador do Grupo de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas de S\u00e3o Bento do Sul \u2013 GPD-SBS, atendendo o Requerimento n\u00ba104/2023 de autoria do vereador Luiz Pesenti, onde explanou sobre \u201cJunho Branco\u201d M\u00eas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas.</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}