{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 30 de junho de 2023", "html": "<p>O Col\u00e9gio Global recebeu Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos na Sess\u00e3o desta quinta-feira (29/06) pelos 35 anos de sua funda\u00e7\u00e3o. A iniciativa foi uma proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Zuleica Voltolini (Progressistas).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os vereadores foram favor\u00e1veis aos Pareceres das Comiss\u00f5es acerca do Projeto de Lei n\u00ba380/2023 de autoria do Executivo Municipal que institui Monumento a B\u00edblia Sagrada, que acompanharam o parecer jur\u00eddico exarado pela assessoria jur\u00eddica do Legislativo que deliberou pela n\u00e3o necessidade da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados os projetos:</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 390 de 2023 que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 894.199,51 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), com recursos recebidos da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, conforme Portaria n\u00ba443 de 24/05/2023 que aprova a revis\u00e3o do encontro das contas da Pol\u00edtica Estadual de Revis\u00e3o de Cirurgias Eletivas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 392 de 2023 que altera o Art. 2\u00ba da lei 41 de 17 de agosto de 1966 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 393 de 2023 que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), com fonte de recursos da Uni\u00e3o, para atender as a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, como a obra de encosta na rua Jaragu\u00e1 do Sul no bairro 25 de Julho e para constru\u00e7\u00e3o de cabeceiras em concreto armado na Estrada Antonio Huttl.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 394 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear a obra de reforma do pr\u00e9dio da antiga EBM Maria Ferreira Ziemann no bairro Rio Vermelho.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 096 de 2023 de autoria dos vereadores Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, H\u00e9lio Alves e Jairson Sabino que introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2983, de 27 de mar\u00e7o de 2012.</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}