{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 03 de Julho de 2023", "html": "<p>Nesta segunda-feira (03/07) aconteceu no Plen\u00e1rio Luiz Carlos Constesini a 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Legislativo Municipal onde os vereadores aprovaram em discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 062 de 2023 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Univille pelos seus 40 anos em S\u00e3o Bento do Sul e 25 anos da Univille \u2013 Campus S\u00e3o Bento do Sul.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Dois Certificados de Regularidades foram aprovados:</p>\r\n<p>Certificado de Regularidade n\u00ba 110 de 2023 da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento de Taekwondo e tamb\u00e9m Certificado de Regularidade n\u00ba 111 de 2023 da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento de Futsal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 391 de 2023 que altera a Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais, que visa ciar na estrutura do SAMAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto, tendo em vista a crescente demanda di\u00e1ria de an\u00e1lises, orienta\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de pareceres jur\u00eddicos nos processos licitat\u00f3rios, nos contratos firmados, nos servi\u00e7os terceirizados entre outros.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 395 de 2023 que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ser utilizado na manuten\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 396 de 2023 que inclui o par\u00e1grafo 1\u00ba-A ao art. 79 - A da Lei 228/2021 que disp\u00f5em autorizando que servidores municipais que comprovadamente residam em cidades vizinhas e que estejam em escala de sobreaviso, permane\u00e7am dispon\u00edveis no territ\u00f3rio de sua cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 397 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), para atualiza\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o de equipamentos para o SINE e Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tomou posse a vereadora Lindacir Em\u00eddia Conde (PSD) que assume uma cadeira no Legislativo por 30 dias no lugar do vereador Luiz Pesenti que saiu de licen\u00e7a para tratar de assuntos pessoais.</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}