{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 09 de setembro 2023", "html": "<p>Na noite desta segunda-feira (04/09) aconteceu a 43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal onde foi entregue Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Monica Malewschik pelos 45 anos voltados ao desenvolvimento da cultura alem\u00e3 em S\u00e3o Bento do Sul.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o os vereadores se manifestaram favor\u00e1veis ao Veto Total n\u00ba 002/2023 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 095/2023 que disp\u00f5e sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) no munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2023 que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 140, de 22 de dezembro de 1997 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 430 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 12.190.650,00 (doze milh\u00f5es, cento e noventa mil e seiscentos e cinquenta reais).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 431 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 432 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milh\u00f5es e setecentos mil reais).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 433 de 2023 abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 102.807,97 (cento e dois mil, oitocentos e sete reais e noventa e sete centavos).</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}