{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "57\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 13/11/2023", "html": "<p>Na noite desta segunda-feira, 13 de novembro, aconteceu a 57\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Sul.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os vereadores aprovaram em discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a atleta Djenyfer Arnold pela conquista da medalha de ouro no revezamento misto de triathlon, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Orquestra Som Brasil pelos seus 25 anos de funda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2023 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio p\u00fablico e dar baixa no patrim\u00f4nio, teve pedido de vistas pela vereadora Carla Hofmann para realizar an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 485 de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto, a realizar aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel por meio de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 487 de 2023 que altera reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modifica\u00e7\u00f5es e consolida a Lei n\u00ba 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 IPRESBS.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 488 de 2023 que autoriza repasse financeiro, celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Fam\u00edlia e abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, e ter\u00e1 por finalidade o apoio na estrutura\u00e7\u00e3o do setor de oncologia que vem sendo reformado e ampliado.</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 490 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional incremento por transposi\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), a proposi\u00e7\u00e3o tem por objetivo o aumento de recursos financeiros em dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para fim de atender a solicita\u00e7\u00e3o do 23\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, que visa adquirir um ve\u00edculo para instrutores do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 PROERD.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}