{"provider_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br", "title": "58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 16/11/2023", "html": "<p>Na noite desta quinta-feira, 16 de novembro, aconteceu a 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Bento do Sul.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Foi entregue Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas s\u00e3o-bentenses medalhistas da 22\u00aa Olimp\u00edada Estudantil Catarinense \u2013 OLESC, realizada entre os dias 25 de setembro e 03 de outubro de 2023 na cidade de Florian\u00f3polis.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na Sess\u00e3o foi tamb\u00e9m realizado a leitura da resposta do Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2023 e complementar de autoria do vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es complementares sobre os servi\u00e7os de britagem que est\u00e3o sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Alian\u00e7a pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o foi aprovado:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini que autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio p\u00fablico e dar baixa no patrim\u00f4nio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Oxford Porcelanas S.A pelos seus 70 anos de funda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 122 de 2023 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann, solicitando a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Senhor Jos\u00e9 Erm\u00ednio Grein afim de prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destina\u00e7\u00e3o dos materiais da demoli\u00e7\u00e3o do EMEJA e sobre o Projeto de Lei n\u00ba 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados:</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 484 de 2023 que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que disp\u00f4s sobre o contencioso tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, institui o Conselho Municipal de Contribuintes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 492 de 2023 que institui o Programa de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de xadrez e domin\u00f3 em espa\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 108 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas que denomina de Pedro Paulo Baptista Pra\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 109 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas que denomina Jaime Urbainski Rua do Munic\u00edpio.</p>", "author_name": "giancarlo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saobentodosul.sc.leg.br/author/giancarlo", "provider_name": "C\u00e2mara de S\u00e3o Bento do Sul", "type": "rich"}