Na noite desta segunda-feira (11/12) aconteceu a 62\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, na qual aconteceu a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao ex-vereador, senhor Edimar Geraldo Salomon \u2013 Edi, devido a sua hist\u00f3ria p\u00fablica voltada aos bons pr\u00e9stimos a nossa cidade, de proposi\u00e7\u00e3o do vereador Paulo Zwiefka.
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\r\nResposta de Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2023 de autoria dos Vereadores Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann e Jairson Sabino, ao Executivo Municipal que solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a cess\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o do evento Copa Brasil de Velocross.
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\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados:
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\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a SBS Racing Team pelas conquistas na modalidade de ciclismo no ano de 2023.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2023 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Escola de Ensino Fundamental Osmarina Batista Betkowski e ao Professor Sidnei Farias pelo Projeto Estante M\u00e1gica.
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\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi mantido o Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 398/2023 que disp\u00f5e sobre transa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul objeto de execu\u00e7\u00e3o fiscal ou de lit\u00edgio judicial.
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\r\nEm segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados:
\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 513 de 2023 que institui grupo ocupacional Contadoria e grupo funcional de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em contabilidade, concede aumento real, altera anexos da Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos efetivos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais e revoga al\u00edneas do Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 3853/2017 alterado pela Lei n\u00ba 4786/2023 acerca de gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 514 de 2023 que altera a Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos efetivos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais e altera a Lei n\u00ba 1410, de 21 de outubro de 2005.
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\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 515 de 2023 que institui grupo ocupacional com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em enfermagem, altera a Lei Municipal n\u00ba 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 516 de 2023 que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado \u00e0 compra de m\u00f3veis para escolas.
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\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 517 de 2023 que altera a Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais.
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\r\nAo t\u00e9rmino da Sess\u00e3o fez uso da Tribuna o Secret\u00e1rio de Agricultura, senhor Jos\u00e9 Erm\u00ednio Grein para prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destina\u00e7\u00e3o dos materiais da demoli\u00e7\u00e3o do EMEJA e sobre o Projeto de Lei n\u00ba 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.
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