Todas as cinco comiss\u00f5es se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (25), na C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Bento do Sul, a fim de tratar os projetos que seguir\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e posteriormente ser\u00e3o votados em sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Saiba quais foram pautados:
\r\nProjeto de Lei do Executivo Complementar 02/2025 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 08, de 14 de dezembro de 2022, para incluir o Inciso V no \u00a7 2\u00ba do Artigo 26, a fim de excluir do alcance da norma os eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos promovidos por entidades religiosas de qualquer culto.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei do Executivo Complementar 03/2025 - Revoga disposi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 140, de 22 de dezembro de 1997.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Decreto Legislativo 01/2025 - Concede Comenda do M\u00e9rito Esportivo.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei do Executivo 153/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei do Executivo 154/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Campo Alegre/SC, para envidar esfor\u00e7os para restaura\u00e7\u00e3o de uma ponte entre a divisa dos dois munic\u00edpios.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei do Executivo 155/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio espec\u00edfico no or\u00e7amento 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei do Executivo 156/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei do Executivo 157/2025 - Desafeta Im\u00f3vel P\u00fablico.
\r\n\u00a0
\r\nEmenda ao Projeto de Lei do Legislativo 55/2025 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos moradores, comerciantes e empres\u00e1rios de ruas que receber\u00e3o pavimenta\u00e7\u00e3o, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou n\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nCertificado de Regularidade 51/2025 - Da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.
\r\n\u00a0
\r\nCertificado de Regularidade 52/2025 - Da Casa da Amizade, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.
\r\n\u00a0
\r\nDiscuss\u00e3o
\r\nA comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, atrav\u00e9s dos vereadores C\u00e1tia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, aprovou os projetos 01, 02, 03, 55, 153, 154, 155, 156 e 157.
\r\nEm seguida, os vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, pertencentes \u00e0 comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Saneamento e Assist\u00eancia Social, votaram e aprovaram o projeto 155, bem como os certificados de regularidade 51 e 52.
\r\nA comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Contas e Or\u00e7amento, composta pelos vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, aprovou os projetos 153, 155 e 156, al\u00e9m dos dois certificados de regularidade.
\r\nDando sequ\u00eancia, os vereadores da comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Turismo, Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, aprovaram o projeto de Decreto Legislativo 01.
\r\nPara finalizar, a comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, atrav\u00e9s dos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, aprovou os projetos 154, 155 e 157.\u00a0
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