A reuni\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes desta ter\u00e7a-feira (2), na C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Bento do Sul, contou com projetos aprovados e emendas reprovadas. Saiba quais s\u00e3o os projetos abaixo:
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\r\nEmenda ao Projeto de Lei do Executivo 96/2025 - Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar servi\u00e7os com m\u00e1quinas e equipamentos a Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nEmenda ao Projeto de Lei do Executivo 97/2025 - Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria do servidor p\u00fablico com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei do Executivo 106/2025 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2026 \u2013 LDO 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nMo\u00e7\u00e3o 41/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a SCM TECMATIC, pelos seus 40 anos de arrojo, ousadia e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao mercado industrial moveleiro e forte contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 economia e desenvolvimento nacional e internacional.
\r\nMo\u00e7\u00e3o 42/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napole\u00e3o Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Univille, Rodovia Dep. Gen\u00e9sio Tureck \u2013 Acesso Oeste.
\r\nCertificado de Regularidade 47/2025.
\r\nDiscuss\u00e3o
\r\nA primeira comiss\u00e3o permanente, de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, composta pelos vereadores C\u00e1tia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, aprovou as mo\u00e7\u00f5es 41 e 42, al\u00e9m do projeto 106.
\r\nEm seguida, a comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Saneamento e Assist\u00eancia Social, atrav\u00e9s dos vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, reprovou a emenda do projeto 97. Os vereadores Vilson e Joelmir foram contr\u00e1rios. J\u00e1 o certificado de regularidade foi aprovado por unanimidade.
\r\nOs vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Contas e Or\u00e7amento, discutiram e aprovaram o projeto 106 e o certificado de regularidade, que seguir\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\nPara finalizar, a comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, atrav\u00e9s dos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, reprovou a emenda do projeto 96 por unanimidade.
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