Resultado da busca por lei

818 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital inexigibilidade 53 / 2025 - Masterclass CEAP Brasil
por Adilson Maia última modificação 10/12/2025 10h14
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Inexigibilidade de licitação nº 53 / 2025 - Masterclass CEAP Brasil
Arquivo Aviso dispensa de licitação - 30/2025
por Adilson Maia última modificação 26/05/2025 16h38
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Dispensa de licitação eletrônica - 30/2025 - Seguro veicular
Arquivo object code EDITAL COMPLETO
por Djoni Cleber Pinheiro última modificação 18/03/2025 15h23
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo Licitatório 17/2025 - Pregão eletrônico - Catraca
Reunião do dia 30/10
por simone publicado 30/10/2023
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / OUTUBRO
Arquivo object code EDITAL COMPLETO
por Djoni Cleber Pinheiro última modificação 19/11/2024 10h39
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 059/2024 - Dispensa - MATERIAIS PARA PINTURA
Arquivo object code EDITAL COMPLETO
por Djoni Cleber Pinheiro última modificação 27/03/2025 14h46
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo Licitatório 19/2025 - Dispensa eletrônica - pedestal organizador
Três projetos são discutidos em sessão na Câmara
por Anna Carolina Azêdo publicado 06/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code JUSTIFICATIVA E HOMOLOGAÇÃO
por Djoni Cleber Pinheiro última modificação 07/08/2024 16h14
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 043/2024 - Inexigibilidade - TREINAMENTO ESFINGE
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade - justificativa
por Adilson Maia última modificação 21/07/2025 14h29
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo licitatório 25/2025 - Inexigibilidade vale transporte
Reunião do dia 02/09
por Djoni Cleber Pinheiro publicado 03/09/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / SETEMBRO