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ATA DE REGISTRO DE PREÇO
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
21/02/2025 08h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2025
/
Processo Licitatório 09/2025 - Dispensa - CÁFE, LEITE E ÁGUA
Reunião do dia 08/07
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
publicado
09/07/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
2024
/
JULHO
Código Tributário Municipal
por
Geanine de Almeida Martins
—
publicado
24/06/2025
—
última modificação
22/07/2025 10h10
Prezado(a) Senhor(a), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste solicitar o envio do Código Tributário Municipal vigente, e da tabela de serviços, bem como suas respectivas alíquotas. Se houver, solicito também o envio de todas as legislações que alteram o Código. Favor sinalizar, caso o Município esteja considerando a decisão do STJ 1.916.376/RS, de 04/2023, sobre dedução de materiais. Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria
Comissões votam projetos nesta terça-feira
por
Anna Carolina Azêdo
—
publicado
10/06/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
36ª Sessão Ordinária - 31 de julho de 2023
por
giancarlo
—
publicado
31/07/2023
—
última modificação
17/10/2024 15h30
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
36ª Sessão Ordinária - 31 de julho de 2023
por
giancarlo
—
publicado
17/10/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Motoboys debatem alteração na legislação
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
publicado
28/06/2021
—
última modificação
17/10/2024 15h18
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
ATO DE REGISTRO DE PREÇO - COR HAUS
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
11/12/2024 10h11
Localizado em
Transparência
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…
/
Licitações e Dispensas Ano 2024
/
Processo Licitatório 059/2024 - Dispensa - MATERIAIS PARA PINTURA
Reunião do dia 18/11
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
publicado
19/11/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2024
/
NOVEMBRO
Reunião do dia 13/06
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
publicado
14/06/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
/
JUNHO
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