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Arquivo object code ATA DE REGISTRO DE PREÇO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 21/02/2025 08h22
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo Licitatório 09/2025 - Dispensa - CÁFE, LEITE E ÁGUA
Reunião do dia 08/07
por Djoni Cleber Pinheiro — publicado 09/07/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / JULHO
Solicitação Código Tributário Municipal
por Geanine de Almeida Martins — publicado 24/06/2025 — última modificação 22/07/2025 10h10
Prezado(a) Senhor(a), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste solicitar o envio do Código Tributário Municipal vigente, e da tabela de serviços, bem como suas respectivas alíquotas. Se houver, solicito também o envio de todas as legislações que alteram o Código. Favor sinalizar, caso o Município esteja considerando a decisão do STJ 1.916.376/RS, de 04/2023, sobre dedução de materiais. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria
Comissões votam projetos nesta terça-feira
por Anna Carolina Azêdo — publicado 10/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
36ª Sessão Ordinária - 31 de julho de 2023
por giancarlo — publicado 31/07/2023 — última modificação 17/10/2024 15h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
36ª Sessão Ordinária - 31 de julho de 2023
por giancarlo — publicado 17/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Motoboys debatem alteração na legislação
por Djoni Cleber Pinheiro — publicado 28/06/2021 — última modificação 17/10/2024 15h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATO DE REGISTRO DE PREÇO - COR HAUS
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 11/12/2024 10h11
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 059/2024 - Dispensa - MATERIAIS PARA PINTURA
Reunião do dia 18/11
por Djoni Cleber Pinheiro — publicado 19/11/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / NOVEMBRO
Reunião do dia 13/06
por Djoni Cleber Pinheiro — publicado 14/06/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / JUNHO
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