Resultado da busca por lei

818 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Homenagem e aprovação de projeto são destaques da sessão
por Viviane publicado 27/05/2024 última modificação 17/10/2024 15h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Homenagem para a Rede Feminina de Combate ao Câncer
por Viviane publicado 23/05/2024 última modificação 17/10/2024 15h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Homenagem pelos 30 anos do Rotary Cidade dos Móveis
por Viviane publicado 17/06/2024 última modificação 17/10/2024 15h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window ECMAScript program Indicações
por Djoni Cleber Pinheiro publicado 30/06/2021
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade - justificativa
por Adilson Maia última modificação 21/07/2025 14h29
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo licitatório 25/2025 - Inexigibilidade vale transporte
Arquivo Inexigibilidade 51/2025 - horas técnicas
por Adilson Maia última modificação 10/12/2025 09h28
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo licitatório 51/2025 - Inexigibilidade horas técnicas
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade Jornal A Gazeta
por Adilson Maia última modificação 14/07/2025 09h57
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo Licitatório 10/2025 - Inexigibilidade - JORNAL A GAZETA
Solicitação Instituto Tupy - Concurso Público Municipal
por Geanine de Almeida Martins publicado 21/05/2024 última modificação 28/06/2024 10h06
Estou a 1 mês tentando contato com a empresa Instuto Tupy, que presta serviço ao município relativo ao concurso público municipal realizado esse ano, e uma única vez consegui resposta por telefone da atendente que disse que minha demanda já estava sendo atendida pela equipe técnica, mas desde então já vai fazer 1 mês que ninguém me responde nada, nem um email foi mandado após esse contato por telefone. Haja visto haver dezenas de denúncias no google sobre a falta de idoneidade da empresa, e essa estar realizando serviço público e sendo assim obrigada ao dever de transparencia, eficiência, e demais condutas previstas em lei, eu indago a prefeitura e devidos responsáveis de como devo proceder para fazer a denúncia do descaso da empresa, e da prefeitura também, pois já tento contato com a ouvidoria por email a uma semana por email, e ninguém me responde. Inicialmente minha demanda era que a empresa me enviasse o caderno de prova do concurso que prestei, visto que por problema técnico não consegui acesso ao arquivo. A disponibilização do arquivo é dever previsto no acesso a informação, sobretudo aos candidatos que realizam a prova que tem o direito de obter o arquivo do caderno de prova, quando o procedimento do concurso implica na não permissão da saída do local de prova com o mesmo. Espero que a prefeitura não seja conivente com esse absurdo de falta de idoneidade. Fico no aguardo de uma resolução o quanto antes, a fim de resolver com eficiência esse caso simples de impedimento ao acesso a informação prevista em lei.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
por Djoni Cleber Pinheiro última modificação 24/05/2023 07h56
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - SEGURO AUTO
Arquivo Intenção de contratação - 016/2025
por Adilson Maia última modificação 07/03/2025 16h27
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo Licitatório 16/2025 - Dispensa com Registro de Preços - GÁS