Câmara de São Bento do Sul

EDITAL COMPLETO: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 01/08/2024 08h48
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 040/2024 - Dispensa - PORTÃO ELETRÔNICO
Reunião do dia 04/03: por Djoni Cleber Pinheiro — publicado 05/03/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / MARÇO
PARECER JURÍDICO: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 21/03/2024 07h54
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 005/2024 - Concorrência - REFORMA DO TELHADO
Contrato: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 13/05/2026 10h30
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES E DISPENSAS ANO 2026 / Pregão Eletrônico nº 13 de 2026 - Vigilância Patrimonial
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 10/10/2024 08h45
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 047/2024 - Pregão - PEQUENOS REPAROS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 22/11/2024 17h09
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 057/2024 - Dispensa - CERTIFICADO DIGITAL
CONTRARRAZÕES: por simone — última modificação 01/11/2023 15h31
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS DE VIGIA
Reunião do dia 08/07: por Djoni Cleber Pinheiro — publicado 09/07/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / JULHO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 10/10/2024 08h44
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 047/2024 - Pregão - PEQUENOS REPAROS
Código Tributário Municipal: por Geanine de Almeida Martins — publicado 24/06/2025 — última modificação 22/07/2025 10h10
Prezado(a) Senhor(a), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste solicitar o envio do Código Tributário Municipal vigente, e da tabela de serviços, bem como suas respectivas alíquotas. Se houver, solicito também o envio de todas as legislações que alteram o Código. Favor sinalizar, caso o Município esteja considerando a decisão do STJ 1.916.376/RS, de 04/2023, sobre dedução de materiais. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria

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