Câmara de São Bento do Sul

Fiscalização referente esgoto em área indevida.: por Geanine de Almeida Martins — publicado 09/10/2024 — última modificação 14/11/2024 15h51
Gostaria de pedir uma fiscalização sobre uma colocação de tubos. Tratasse de um córrego que passa águas pluviais e passava pela propriedade do vizinho e minha propriedade desaguando no rio. Agora entubaram desde a rua mais adiante onde tem ligação com esgoto de algumas casas, entubaram até chegar a minha propriedade, porém agora grande quantidade de esgoto a céu aberto o que irá prejudicar toda minha propriedade, sendo que não existe nenhum mapeamento ou planejamento hidráulico da obra a ser realizada, o que se torna proibido por lei segundo código civil 1.286 . No qual quando se refere de esgoto só seria autorizado desde que o proprietário do terreno fosse indenizado e fosse colocado as tubulações , fato que não está ocorrendo. Jogar esgoto para terreno do vizinho em águas fluviais não é permitido segundo código civil pois prejudica o imóvel .
Localizado em Ouvidoria
Fiscalização referente esgoto em área indevida.: por Geanine de Almeida Martins — publicado 09/10/2024 — última modificação 14/11/2024 15h51
Gostaria de pedir uma fiscalização sobre uma colocação de tubos. Tratasse de um córrego que passa águas pluviais e passava pela propriedade do vizinho e minha propriedade desaguando no rio. Agora entubaram desde a rua mais adiante onde tem ligação com esgoto de algumas casas, entubaram até chegar a minha propriedade, porém agora grande quantidade de esgoto a céu aberto o que irá prejudicar toda minha propriedade, sendo que não existe nenhum mapeamento ou planejamento hidráulico da obra a ser realizada, o que se torna proibido por lei segundo código civil 1.286 . No qual quando se refere de esgoto só seria autorizado desde que o proprietário do terreno fosse indenizado e fosse colocado as tubulações , fato que não está ocorrendo. Jogar esgoto para terreno do vizinho em águas fluviais não é permitido segundo código civil pois prejudica o imóvel .
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Morador do bairro Schramm participa da Tribuna Popular em sessão: por Anna Carolina Azêdo — publicado 20/05/2025
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
22ª Sessão Ordinária - 19 de Maio de 2022: por giancarlo — publicado 23/05/2022 — última modificação 17/10/2024 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
50ª Sessão Ordinária - 10 de outubro de 2022: por giancarlo — publicado 11/10/2022 — última modificação 17/10/2024 15h25
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historia_do_poder_legislativo_sbs-livro.pdf: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 28/06/2021 10h27
Localizado em Sobre a Câmara / História da Câmara de São Bento do Sul
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promove palestra sobre bullying na Rede Municipal: por Anna Carolina Azêdo — publicado 02/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião do dia 06/05: por Djoni Cleber Pinheiro — publicado 07/05/2024
As comissões analisaram e deram seus pareceres nos seguintes projetos e proposições:
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