Defendido por vereador mirim, projeto pela juventude é aprovado
A sessão da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta terça-feira (9) contou com a aprovação de mais de 10 projetos, de iniciativa Executiva e Legislativa.
Dentre os projetos em segunda discussão estava o 158/2025, que ratifica o acordo celebrado entre o Município de São Bento do Sul e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, buscando o reconhecimento do vale-alimentação como verba remuneratória. “Esse sindicato é do estado e moveu uma ação pública contra o município com outros valores inclusos, como retroativos. Em acordo, a partir de agora, o auxílio será dado, e não haverá necessidade de desembolsar outros valores”, comentou o vereador e líder de governo, Joelmir Bogo.
Foi também aprovado em bloco os mais de 10 projetos que beneficiam entidades consideradas de utilidade pública com um valor proveniente do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Associações de Pais e Professores, entidades esportivas, entre outros, serão contemplados com cerca de R$ 20 mil. O valor foi arrecadado através do imposto de renda em São Bento do Sul. No momento da declaração é possível destinar o valor ao FIA. “É muito bom quando o dinheiro vai para a escala federal e volta para a cidade”, comentou Bogo.
Outro projeto em segunda discussão é o 54/2025, de autoria da vereadora Zuleica Voltolini , instituindo a Semana Municipal da Cidadania Juvenil. O movimento será realizado anualmente na segunda semana do mês de agosto, em alusão ao Dia Nacional da Juventude, em 12 de agosto, com o objetivo de promover debates e dar visibilidade a temas de interesse da juventude. Incentivado através da Secretaria de Educação, o evento contará com palestras, seminários, rodas de conversa e outros. O projeto foi originalmente proposto pelo vereador mirim Edison Breno de Almeida, sendo aprovado primeiramente pela Câmara Mirim e, após, levado à discussão em sessão ordinária através de Zuleica, que é madrinha de Edison no Legislativo. “Implantar esta semana nas escolas faz com que as crianças entendam quais são os seus direitos e deveres. Isso fortaleceria a democracia no Brasil”, comentou Edison.
Já em primeira discussão, no total, três projetos foram pautados. Um deles é o 176/2025, que altera a Lei n° 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e a Lei 3853 de 07 de dezembro de 2017. A iniciativa visa extinguir os cargos de Chefe de Divisão de Atenção ao Autista e Chefe de Divisão Anos Finais, além dos Departamentos de Gestão e Valorização do Magistério, Assessoria Administrativa, Departamento de Ensino, Departamento de Programas e Projetos e Departamento de Governança e Articular Intersetorial. Com a extinção, um novo será criado, que é o cargo de Diretor de Governança e Articulação Intersetorial, que será comissionado. De acordo com a redação do projeto, o cargo deverá liderar a organização estratégica da rede municipal, assegurando o funcionamento eficiente, equitativo e sustentável, atuando desde a oferta escolar até a articulação com a rede estadual e outros órgãos públicos.
Por conta da extensão do encontro, a Palavra Livre desta sessão foi suspensa.