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Câmara tem sessão adiantada nesta quinta-feira
por
Anna Carolina Azêdo
—
publicado
13/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Carta de Serviços.pdf
por
Rodrigo Habeck
—
última modificação
25/03/2025 09h48
CESTA DE PREÇO
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
31/10/2025 17h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2025
/
Processo Licitatório - Dispensa 47/2025 - Decoração Natalina
CESTA DE PREÇO
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
04/11/2025 15h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2025
/
Processo Licitatório - Dispensa 48/2025 - Caminhão munck para decoração natalina
CESTA DE PREÇOS
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
16/09/2025 17h58
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2025
/
Processo Licitatório - Dispensa 40/2025 - CANECAS VEREADORES MIRINS
Cinco projetos de lei aprovados pela Câmara
por
Viviane
—
publicado
01/04/2024
—
última modificação
17/10/2024 15h30
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Código Tributário Municipal
por
Geanine de Almeida Martins
—
publicado
24/06/2025
—
última modificação
22/07/2025 10h10
Prezado(a) Senhor(a), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste solicitar o envio do Código Tributário Municipal vigente, e da tabela de serviços, bem como suas respectivas alíquotas. Se houver, solicito também o envio de todas as legislações que alteram o Código. Favor sinalizar, caso o Município esteja considerando a decisão do STJ 1.916.376/RS, de 04/2023, sobre dedução de materiais. Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria
Comissão processante que investiga vereador é instituída em sessão
por
Anna Carolina Azêdo
—
publicado
11/09/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Comissões aprovam diversos projetos
por
Anna Carolina Azêdo
—
publicado
09/09/2025
—
última modificação
09/09/2025 17h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Comissões aprovam mais de cinco projetos em reunião
por
Anna Carolina Azêdo
—
publicado
20/05/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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