Resultado da busca por lei

818 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Windows icon PARECER JURÍDICO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 22/11/2024 15h02
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 053/2024 - Concorrência - REFORMA ÁREA EXTERNA
Arquivo Windows icon PARECER JURÍDICO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 07/07/2025 09h29
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo Licitatório - Dispensa 32/2025 - APP PARA A CÂMARA
Arquivo object code PARECER JURÍDICO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
por simone — última modificação 01/11/2023 15h46
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS DE VIGIA
Arquivo object code PCA fundamentação
por Adilson Maia — última modificação 28/11/2025 17h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
Arquivo object code PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
por simone — última modificação 01/11/2023 15h44
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS DE VIGIA
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 19/07/2023 15h18
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Solicitação Petição online | Abaixo assinado
por Geanine de Almeida Martins — publicado 12/11/2024 — última modificação 28/11/2024 17h20
Olá, existe alguma lei municipal sobre petição online ou abaixo-assinados? Pode me repassar o que consta nela?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PPA 2022-2025 (Plano Plurianual)
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 21/02/2022 16h18
Localizado em Leis / Orçamento do Município (Leis)
Prédio da Câmara Municipal comemora 20 anos de inauguração
por Anna Carolina Azêdo — publicado 29/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos são diplomados em cerimônia solene
por Viviane — publicado 16/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 82