Câmara de São Bento do Sul

Documentos necessários para renovação de título de Utilidade Pública: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 25/05/2022 08h57
Localizado em Processo Legislativo / Certificado de Regularidade, Tribuna Popular e Títulos Concedidos
Termo de Referência - periódicos campanhas institucionais: por Adilson Maia — última modificação 24/07/2025 10h24
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo licitatório 35/2025 - Credenciamento - periódicos campanhas institucionais
Termo de Referência - EDITAL RETIFICADO: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 28/07/2025 15h07
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo licitatório 35/2025 - Credenciamento - periódicos campanhas institucionais
Exercício de 2022: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 14/06/2023 08h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatório de Gestão do Exercício
Relatório de Gestão de 2022: por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 27/02/2023 13h51
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / Relatório de Gestão de 2022
Câmara promove duas sessões nesta semana: por Viviane — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 10h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fiscalização referente esgoto em área indevida.: por Geanine de Almeida Martins — publicado 09/10/2024 — última modificação 14/11/2024 15h51
Gostaria de pedir uma fiscalização sobre uma colocação de tubos. Tratasse de um córrego que passa águas pluviais e passava pela propriedade do vizinho e minha propriedade desaguando no rio. Agora entubaram desde a rua mais adiante onde tem ligação com esgoto de algumas casas, entubaram até chegar a minha propriedade, porém agora grande quantidade de esgoto a céu aberto o que irá prejudicar toda minha propriedade, sendo que não existe nenhum mapeamento ou planejamento hidráulico da obra a ser realizada, o que se torna proibido por lei segundo código civil 1.286 . No qual quando se refere de esgoto só seria autorizado desde que o proprietário do terreno fosse indenizado e fosse colocado as tubulações , fato que não está ocorrendo. Jogar esgoto para terreno do vizinho em águas fluviais não é permitido segundo código civil pois prejudica o imóvel .
Localizado em Ouvidoria
Fiscalização referente esgoto em área indevida.: por Geanine de Almeida Martins — publicado 09/10/2024 — última modificação 14/11/2024 15h51
Gostaria de pedir uma fiscalização sobre uma colocação de tubos. Tratasse de um córrego que passa águas pluviais e passava pela propriedade do vizinho e minha propriedade desaguando no rio. Agora entubaram desde a rua mais adiante onde tem ligação com esgoto de algumas casas, entubaram até chegar a minha propriedade, porém agora grande quantidade de esgoto a céu aberto o que irá prejudicar toda minha propriedade, sendo que não existe nenhum mapeamento ou planejamento hidráulico da obra a ser realizada, o que se torna proibido por lei segundo código civil 1.286 . No qual quando se refere de esgoto só seria autorizado desde que o proprietário do terreno fosse indenizado e fosse colocado as tubulações , fato que não está ocorrendo. Jogar esgoto para terreno do vizinho em águas fluviais não é permitido segundo código civil pois prejudica o imóvel .
Localizado em Ouvidoria
Morador do bairro Schramm participa da Tribuna Popular em sessão: por Anna Carolina Azêdo — publicado 20/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
51ª Sessão Ordinária - 17 de Outubro de 2022: por giancarlo — publicado 17/10/2022 — última modificação 17/10/2024 15h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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