Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
Perguntas Frequentes
RSS
WebMail
Carta de Serviços
Mídias Sociais
SAPL
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
886
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ATA DO PROCESSO
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
04/07/2024 08h53
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2024
/
Processo Licitatório 035/2024 - Dispensa - MACACÃO DE LIMPEZA
Câmara de Vereadores retoma transmissões ao vivo em todas as redes sociais oficiais
por
Viviane
—
publicado
07/10/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
DFD - Documento de Formalização de Demanda - periódicos campanhas institucionais
por
Adilson Maia
—
última modificação
24/07/2025 10h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2025
/
Processo licitatório 35/2025 - Credenciamento - periódicos campanhas institucionais
ATA DO PROCESSO
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
13/11/2025 10h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2025
/
Processo Licitatório - Dispensa 48/2025 - Caminhão munck para decoração natalina
DFD - Documento de Formalização de Demanda - EDITAL RETIFICADO
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
28/07/2025 15h07
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2025
/
Processo licitatório 35/2025 - Credenciamento - periódicos campanhas institucionais
23ª Sessão Ordinária - 23 de maio de 2022
por
giancarlo
—
publicado
31/05/2022
—
última modificação
17/10/2024 15h24
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Decreto Municipal para determinar o reajuste da passagem do Transporte Coletivo
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
16/01/2023 15h18
Caros servidores, Gostaríamos de saber quando sairá um novo decreto que determina o aumento do preço da passagem do Transporte Coletivo Municipal para R$6,50. Apesar desse valor ter sido praticado há algumas semanas, não há nenhum decreto recente que assegura esse direito à empresa. Não seria no mínimo ético uma lei que regulamentasse essa questão? Além disso, apesar da opção de dúvidas ter sido selecionada, deixamos nesse texto nossa nota de repúdio acerca do fim do desconto de 20% da passagens compradas por estudantes do Ensino Médio, Técnico e Superior do nosso munícipio. Em praticamente todas as cidades catarinenses, esse valor descontado é de 50%. Não podemos seguir uma linha de raciocínio contrária a de outros municípios vizinhos. Isso seria no minímo um retrocesso. Também não foi realizado nenhum decreto que garantisse esse corte. Segue abaixo o exemplo do decreto feito no ano passado: DECRETO Nº 659, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. DETERMINA O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Ouvidoria
Vereadores se reúnem na primeira sessão de 2026
por
Anna Carolina Azêdo
—
publicado
03/02/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
ATA DO PROCESSO FINALIZADO
por
Djoni Cleber Pinheiro
—
última modificação
13/06/2025 09h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Dispensas Ano 2025
/
Processo Licitatório - Dispensa 31/2025 - LAVAÇÃO VEICULAR
Reajuste salarial de servidores é aprovado em sessão extraordinária
por
Anna Carolina Azêdo
—
publicado
13/02/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
65
66
67
[
68
]
69
70
71
...
89