Resultado da busca por lei

818 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Petição online | Abaixo assinado
por Geanine de Almeida Martins — publicado 12/11/2024 — última modificação 28/11/2024 17h20
Olá, existe alguma lei municipal sobre petição online ou abaixo-assinados? Pode me repassar o que consta nela?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01 DE 2023
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 14/03/2023 10h59
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - INTERNET
Câmara altera calendário de sessões
por Anna Carolina Azêdo — publicado 04/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 29/04/2024 16h11
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 018/2024 - Dispensa - KITS LANCHES
Sessão marcada por duas homenagens
por Viviane — publicado 04/03/2024 — última modificação 17/10/2024 15h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que torna a Banda Treml Patrimônio Cultural Imaterial
por Anna Carolina Azêdo — publicado 08/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 09/07/2024 16h48
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 036/2024 - Dispensa - RASTREADOR VEICULAR
Mais projetos são aprovados na sessão desta quinta-feira
por Anna Carolina Azêdo — publicado 15/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 12/09/2024 15h47
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 049/2024 - Dispensa - ALARME
Arquivo audio/x-realaudio Dados da obra
por Rodrigo Habeck — última modificação 21/10/2025 14h26
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2025 / Processo Licitatório - Concorrência 33/2025 - PINTURA EXTERNA PRÉDIO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 82