Ouvidoria

por Djoni Cleber Pinheiro publicado 13/05/2025 16h35, última modificação 20/03/2026 08h19

 

Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Câmara. Recebemos, analisamos e encaminhamos manifestações sobre serviços e atividades do Poder Legislativo Municipal.

O que pode ser registrado

Qualquer pessoa pode enviar sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias — contribuindo para mais transparência e qualidade no serviço público.

Como funciona

  1. Recebimento: preferencialmente de forma digital, via Fala.BR, app oficial ou e-mail. Também de forma presencial ou por telefone
  2. Registro e análise: a equipe registra a manifestação e, se necessário, pede informações complementares.
  3. Encaminhamento: a demanda é enviada ao setor responsável para esclarecimentos ou providências.
  4. Resposta: o manifestante recebe retorno com as medidas adotadas, dentro dos prazos legais.

Princípios

  • Imparcialidade e respeito ao cidadão
  • Sigilo e proteção de dados pessoais
  • Transparência nas respostas
  • Compromisso com a melhoria contínua

A Ouvidoria atua com independência para fortalecer o controle social, aproximar a população do Poder Legislativo e garantir tratamento responsável às demandas.

Acesso aos canais

As manifestações devem ser registradas exclusivamente pelo Fala.BR ou pelo aplicativo oficial da Câmara.

 

            Ano    Site       Fala.BR          App Câmara na Mão         Outro         Total
           2023        33           -                     -         1        34
           2024        30           8                     -         5        43
           2025        25          31                     3         1        60
       2026 (março)        Desativado           4                    14         2        20

 

Observação:
Os dados acima refletem a evolução dos canais de atendimento da Ouvidoria ao longo dos anos. O sistema Fala.BR passou a ser utilizado a partir de agosto de 2024. O aplicativo institucional “Câmara na Mão” foi adotado em novembro de 2025. Já o canal de Ouvidoria pelo site foi desativado em janeiro de 2026, concentrando os atendimentos nos demais meios disponíveis.

As manifestações classificadas como “Outros”, especialmente nos anos mais antigos, podem apresentar registros parciais, em razão da diversidade de formatos de atendimento então existentes, como atendimentos presenciais ou por telefone, e da ausência, à época, de um sistema único e padronizado de registro.

Ressalta-se, ainda, que solicitações, reclamações ou pedidos encaminhados diretamente a vereadores, inclusive por meio do aplicativo Câmara na Mão, não são considerados manifestações de Ouvidoria e, portanto, não integram esta estatística.