“Câmara Sem Papel” entra em ação na Câmara de São Bento do Sul

Com o objetivo de desburocratizar e contribuir com o meio ambiente, a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul criou o projeto “Câmara Sem Papel”, que iniciou em 2024 e já está em vigor, porém, de forma híbrida. A iniciativa pretende disponibilizar e viabilizar todos os documentos do Legislativo são-bentense digitalizados, o que facilitará o acesso e envio, além de beneficiar o meio ambiente com a economia de papel.

O projeto de resolução que torna todo o processo legislativo eletrônico foi aprovado por unanimidade no dia 4 de agosto deste ano, durante a sessão ordinária, e, desde então, está progredindo. Já neste mês o primeiro projeto do Executivo, o 108/2025, está em tramitação de forma digital. De acordo com Djoni Cleber Pinheiro, auxiliar legislativo da Câmara Municipal e um dos precursores da iniciativa, foi necessária uma reunião com alguns servidores da Prefeitura para alinhar o novo processo, todo feito pelo IPM, serviço utilizado pelo Executivo e Legislativo. “Nosso maior volume de documentos envolve o Executivo e conseguimos tornar o trâmite prático tanto para eles quanto para nós”, citou Djoni.

Como o “Câmara sem papel” está em fase de adaptação, ainda neste ano serão aceitos documentos impressos na Casa Legislativa, entretanto, em 2026 todos os trâmites serão digitais, diminuindo significativamente as impressões

Benefícios

Um dos principais pontos positivos da iniciativa, segundo o auxiliar, será a agilidade. Grande parte dos documentos enviados à Câmara é ainda em papel, o que demanda tempo para digitalizar e imprimir novamente. “Imagina receber 200 folhas de um projeto da Prefeitura, por exemplo, e imprimir todas elas de novo para reenviar? Se tudo vier em forma digital, o serviço interno se torna mais prático”, citou Djoni. Exemplificando a quantidade, segundo levantamento do setor de Compras da Câmara de São Bento do Sul, cerca de 120 mil cópias foram feitas em 2024.

O servidor também afirmou que a população sairá ganhando com o “Câmara Sem Papel”, pois não precisará mais vir à Casa de Leis para deixar um documento. Todo o processo será feito via e-mail. Grande parte dos assuntos já são tratados digitalmente, mas ainda há certos documentos que precisam ser trazidos ao local.

O início

O sonho de tornar o processo Legislativo digital é discutido desde 2017, seguindo modelos de outras cidades de Brasil. Em Santa Catarina, por exemplo, o Governo Estadual adotou a prática. “Tudo que a Assembleia Legislativa manda para nós, como documentação, é via e-mail. Não tem mais papel e tudo é assinado digitalmente. Estamos implantando algo parecido aqui”, disse Djoni.

No fim de 2024, o primeiro passo foi dado: os vereadores passaram a votar os projetos de forma digital. Para a mudança, o sistema de votação no regimento interno precisou ser alterado, de acordo com o auxiliar. “Antes, nas sessões, o voto era declarado de forma simbólica. No sistema digital, ele agora se tornou nominal. Cada vereador sinaliza com o seu computador o voto, ficando visível para toda a população”, explicou.  

De acordo com o diretor da Câmara Municipal, Ronnie Zulauf, o projeto faz parte de todo um contexto de modernização que o Legislativo são-bentense vai passar. “O Câmara sem Papel é o início de uma nova era. Nós vamos usar mais a tecnologia a nosso favor”, comentou.