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por Djoni Cleber Pinheiro publicado 28/06/2021 15h57, última modificação 29/07/2022 14h30

46ª Sessão Ordinária - 19 de Setembro de 2022

por Giancarlo publicado 20/09/2022 09h38, última modificação 20/09/2022 09h38

Aconteceu nesta segunda-feira dia 19 de setembro a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Foi aprovado em discussão única e votação:

Requerimento de Informação nº 34 de 2022 de autoria do Adriano Reinhardt - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky.

Foram também aprovados em segunda discussão e votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

 

Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul.

 

Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforma do prédio onde se encontra a Fundação Cultural e a Escola de Música Donaldo Ritzmann.

Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), referente ao reajuste do valor destinado aos agentes comunitários de saúde e de endemias, a ser utilizado na folha de pagamento dos agentes.

Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), a ser utilizado no pagamento de materiais ambulatoriais, medicamentos, serviços de terceiros pessoa jurídica, sistemas de informática, diárias, folha de pagamento e encargos patronais.

 

Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), para cobrir despesas com manutenção de vias públicas, como: aquisição de massa asfáltica e saibro e da frota de veículos da SEMOB, como: aquisição de combustíveis, peças de veículos e serviços de mão de obra.

 

Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para cobrir despesas com subsídios para as famílias acolhedoras.

 

Fez uso da tribuna popular livre o senhor Antonio Gonçalves dos Santos que falou sobre o Dia do Gaúcho.

45ª Sessão Ordinária - 15 de Setembro de 2022

por Giancarlo publicado 16/09/2022 14h13, última modificação 16/09/2022 14h13

Na noite desta quinta-feira (15/09) aconteceu a 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Foi aprovado Requerimento de Informação nº 33 de 2022 de autoria do vereador Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar.

Foi entregue Moção de Aplausos ao Laboratório Municipal pelo 15 anos de bons préstimos, servidos com excelência e altruismo a nossa população, de proposição do vereador Helio Alves.

08ª Sessão Câmara Mirim

por Giancarlo publicado 14/09/2022 16h37, última modificação 14/09/2022 16h37

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (14/09) a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, onde foram aprovados:

Moção nº 07 de 2022 de autoria da vereadora mirim Samara Treml Alves – Moção de Apelo, ao Governo Estadual de Santa Catarina, apelando para a reforma do ponto de ônibus que está em ponto crítico que está localizado nas proximidades do posto de combustível Delta na SC 301.

Indicação nº 58 de 2022 de autoria da vereadora mirim Fabiana Arendartchuk – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de palestras para prevenção às drogas e ao suicídio para as escolas municipais, em especial as séries finais do ensino fundamental II.

Indicação nº 59 de 2022 de autoria da vereadora mirim Julia Helena Ferreira de Lima – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a estudos técnicos para adequação de rampas que permitam acessibilidade a algumas portas do prédio escolar da EBM Lúcia Tschoeke.

Indicação nº 60 de 2022 de autoria da vereadora mirim Samara Treml Alves – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a pinturas das faixas de pedestres na estrada Cruzeiro e no cruzamento das ruas Iracema e da avenida Itaiopolis.

Indicação nº 61 de 2022 de autoria da vereadora mirim Samara Treml Alves – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que as escolas municipais façam visitas com os alunos na CAESP Girassol – APAE.

Indicação nº 62 de 2022 de autoria da vereadora mirim Thamyres Drozdek Silverio – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a manutenção das calçadas em torno da EBM Profª Adélia Lutz e de seu Ginásio de Esportes.

Indicação nº 63 de 2022 de autoria da vereadora mirim Thamyres Drozdek Silverio – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a manutenção do telhado da EBM Profª Adélia Lutz.

Foi entregue ao Vigário Padre Anderson Roberto da Silva Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Oxford de proposição da vereadora mirim Samara Treml Alves em reconhecimento aos trabalhos dedicados a comunidade.

44ª Sessão Ordinária - 12 de Setembro de 2022

por Giancarlo publicado 13/09/2022 14h03, última modificação 13/09/2022 14h03

Na noite desta segunda-feira, 12 de setembro, aconteceu a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Foi aprovado em discussão única e votação a Moção nº 34 de 2022 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann - Moção de Aplausos ao Clube Tiro Seta 8 de Março pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

Projeto de Lei Executivo nº 246 de 2022 e autoria do Executivo Municipal que cria cargos, altera anexos I e II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul e Altera Lei 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.

 

Projeto de Lei Executivo nº 252 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.

Projeto de Lei Executivo nº 253 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de emenda no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para incremento temporário ao custeio de Atenção Primária a utilizado na aquisição de material de consumo, serviços de terceiros pessoa jurídica, material de distribuição gratuita e serviços de tecnologia da informação para as unidades de saúde.

Projeto de Lei Executivo nº 254 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), para cobrir despesas com pessoal lotado no Fundo Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Executivo nº 255 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões, trezentos mil reais), para pagamento de despesas com pessoal lotado no Fundo Municipal de Saúde e para manutenção das atividades até o final do exercício financeiro, como: diárias, consultas médicas, exames e outras despesas com o Hospital e Maternidade Sagrada Família – prestador de serviço credenciado ao SUS.

Foi também realizado leitura da Denúncia nº04 de 2022 em desfavor do vereador Angelo Ronei Peschiski, e aceita a admissibilidade da denúncia sendo na sequência constituída a comissão processante: Zuleica Voltolini – Presidente, Jairson Sabino – Relator e Paulo Zwiefka – Membro.

43ª Sessão Ordinária - 06 de Setembro de 2022

por Giancarlo publicado 06/09/2022 10h45, última modificação 06/09/2022 10h43

Nesta Segunda-feira, 05 de setembro aconteceu a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

 Tomou posse o vereador César Augusto Kotarski, no lugar do vereador Luiz Pesenti que se licenciou pelo período de 30 dias.

Foi aprovado em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº 22 de 2022 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann que altera dispositivos da Resolução nº17, de 02 de agosto de 2022, que dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei Executivo nº 250 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Projeto de Lei Executivo nº 251 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) ao IPRESBS.

Foi realizado a leitura do Requerimento de abertura de Comissão Processante em desfavor do vereador Angelo Peschiski.

 

42ª Sessão Ordinária - 29 de Agosto de 2022

por Giancarlo publicado 30/08/2022 10h21, última modificação 30/08/2022 10h21

Aconteceu na noite desta segunda-feira (29/08) a 42ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.

Foram aprovados em discussão única e votação:

Certificado de Regularidade nº77 de 2022 do São Bento Motor Clube.

Requerimento de Informação nº32/2022 de autoria do vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde.

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei Executivo nº 247 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos do Tribunal de Justiça de SC, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforma do prédio que abriga a Fundação Cultural de São Bento do Sul.

Projeto de Lei Executivo nº 248 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos do Tribunal de Justiça de SC, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de veículo para a Assistência Social – Serviço de Acolhimento Familiar.

Projeto de Lei Executivo nº 249 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 066 de 2022 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann que declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes Renais do Planalto Norte – ARPLAN.

Projeto de Lei Legislativo nº 067 de 2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini que denomina Ubaldo Grossl rua do município.

Em virtude do Agosto Lilás – Mês de Conscientização e pelo fim da violência contra a mulher, fez uso da Tribuna Popular Livre o Delegado Regional Senhor Odair Rogério Sobreira Xavier da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul, ocasião a qual apresentou dados de registros de violência doméstica contra a mulher no município de São Bento do Sul.

41ª Sessão Ordinária - 22 de Agosto de 2022

por Giancarlo publicado 29/08/2022 11h18, última modificação 29/08/2022 11h18

Na noite desta segunda-feira, 22 de agosto, aconteceu a 41ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.

 

Foram a provados em segunda votação e discussão os projetos:

 

Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul na Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. Aprovado pela maioria com sete votos a favor e três contrários.

 

Projeto de Lei Executivo nº 242 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018 que dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do Município de São Bento do Sul.

 

Fez uso da Tribuna Popular Livre o Senhor José Augustim da APAE de São Bento do Sul onde explanou sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que objetiva conscientizar a população às necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social e combater a discriminação e preconceito das pessoas com deficiências.

40ª Sessão Ordinária - 15 de Agosto de 2022

por Giancarlo publicado 15/08/2022 20h45, última modificação 16/08/2022 12h07

Na noite desta segunda-feira (15/08) aconteceu a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

 

Foi entregue Moção de Aplausos à Joalheria e Ótica Rolf pelos 60 anos de fundação, de autoria dos vereadores Luiz Pesenti e Carla Hofmann.

 

Aprovados em discussão única e votação:

 

Moção nº 32 de 2022 de autoria do vereador Hélio Alves - Moção de Aplausos ao Laboratório Municipal pelos 15 anos de serviços prestados.

 

Moção nº 33 de 2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini - Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Thiago Augusto Viera, a Coordenação Regional de Infraestrutura Norte, Senhora Andréa Cristina Teixeira, Superintendência Regional do DNIT, Senhor Rodney Heyse e aos Deputados Estaduais, Senhor Ricardo Alba, Senhor Fernando Kreling e Senhora Luciane Carminatti solicitando estudos técnicos para a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central na SC-418, nas proximidades do KM 54, em frente a Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no Bairro Bela Aliança.

 

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

 

Projeto de Lei Executivo nº 244 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que altera Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 065 de 2022 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas que Denomina Aroldo Schroeder Servidão de Passagem do Município.

 

39ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Comunitária 11/08/2022

por Giancarlo publicado 15/08/2022 17h58, última modificação 15/08/2022 17h58

Aconteceu na noite desta quinta-feira no Auditório da Univille a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal sendo a terceira Sessão Comunitária deste ano.

As Sessões Comunitárias tem o objetivo aproximar o cidadão da Câmara Municipal permitindo o entendimento do Poder Legislativo e do trabalho dos vereadores.

Na Sessão foram aprovadas em discussão única e votação:

Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 064 de 2022 de autoria do vereador Darlan Andre Guliani que institui no Município de São Bento do Sul a “Semana Municipal da Cerveja Artesanal”.

Projeto de Resolução nº 021 de 2022 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann que autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Fizeram uso da Tribuna os vereadores mirins Guilherme Jalasco, aluno do Colégio Univille e a vereadora mirim Samara Treml Alves da EBM Denise Christiane Harms, bem como o Reitor da Univille, professor doutor Alexandre Cidral.

38ª Sessão Ordinária - 08 de Agosto de 2022

por Giancarlo publicado 15/08/2022 17h57, última modificação 15/08/2022 17h57

Aconteceu na noite desta segunda-feira (08/08) a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Foram aprovados em discussão única e votação:

Emenda Modificativa nº 01 de 2022 de autoria dos vereadores Carla Odete Hofmann, Angelo Ronei Peschiski, Luiz Lindecir Pesenti e Terezinha Maria Dybas no Projeto de Lei Legislativo nº 064 de 2022 que Institui no Município de São Bento do Sul a “Semana Municipal da Cerveja”.

Certificado de Regularidade nº 76/2022 da Associação Titãs de Artes Marciais.

Aprovados em segunda discussão e votação:

Projeto de Lei Executivo nº 239 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com a Cooperativa de Trabalho Médico do Planalto Norte de Santa Catarina - UNIMED Planalto Norte.

Projeto de Lei Executivo nº 243 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a

abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.207,94 (sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos) para realização do projeto de Revitalização do Museu Municipal Dr. Felippe Maria Wolf.

Foi colocado em votação o Relatório da Comissão Processante nº03 de 2022 em desfavor do vereador Jairson Sabino onde foi decidido pelo arquivamento do mesmo.

37ª Sessão Ordinária - 01 de Agosto de 2022

por Giancarlo publicado 02/08/2022 11h19, última modificação 02/08/2022 11h19
Aconteceu na noite desta segunda-feira, 1º de agosto, a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul, onde foram aprovados:
A Redação Final do Projeto de Resolução legislativo nº 020 de 2022 de autora da vereadora Carla Hofmann que dspõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal.
Moção nº 031 de 2022 de autoria dos vereadores Luiz Lindecir Pesenti e Carla Hofmann - Moção de Aplausos a Joalheria e Ótica Rolf pelos 60 anos de fundação.
Certificado de Regularidade nº 75 de 2022 da APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Aprovados em Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Executivo nº 240 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para manutenção das atividades da Fundação Municipal de Desportos.
Projeto de Lei Executivo nº241 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Voleibol.

36ª Sessão Ordinária - 29 de Julho de 2022

por Giancarlo publicado 29/07/2022 14h25, última modificação 29/07/2022 14h25

Na noite desta quinta-feira, 28 de julho, foi realizada a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Aprovados em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº020 de 2022 de autoria da vereadora Carla Hofmann que dispõem a cerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal.

Requerimento de informação nº30 de 2022 de autoria do vereador Jairson Sabino que requer ao Executivo Municipal, informações sobre compras realizadas pelo sistema Prime, por meio do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.

Requerimento de Informação nº31 de 2022 de autoria do vereador Jairson Sabino que requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Concurso Público nº001/2022 e Processo Seletivo Simplificado nº010/2022.

Aprovado em segunda votação e discussão:

Projeto de Lei Executivo nº 234 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para dar cobertura as despesas com pessoal, de servidores lotados na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei Executivo nº 235 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para dar cobertura ao pagamento com auxílio alimentação, de servidores lotados na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei Executivo nº 236 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para contratação de empresa para o projeto de desenvolvimento de competências socioemocionais na Educação Básica.

Projeto de Lei Executivo nº 238 de 2022 - Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), para aquisição de materiais para manutenção das vias do município, manutenção de veículos e aquisição de combustível para frota da SEMOB.

Fez uso da Tribuna o Secretário Municipal de Administração, Maikel Roberto Laube, convocado pelo vereador Jairson Sabino para prestar esclarecimentos sobre o Edital de Pregão Eletrônico nº 162/2022.


35ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Comunitária

por Giancarlo publicado 26/07/2022 14h58, última modificação 26/07/2022 14h58

Na noite desta segunda-feira (25/07) aconteceu no Auditório Paroquial Dom Irineu Roque Scherer da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida do bairro de Oxford a 35ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Comunitária de 2022 da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

 

Foram aprovados em segunda discussão e votação os projetos:

 

Projeto de Lei Executivo nº228 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superavit financeiro, no valor de R$256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) para aquisição de software para reestruturação do Departamento de Planejamento Estratégico Urbano da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

 

Projeto de Lei Executivo nº233 de 2022 que altera a redação da lei nº4.184 de 17 de dezembro de 2019 que institui o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias que não poderá ser menor que dois salários mínimos.

 

Fizeram uso da Tribuna Livres os munícipes Geraldo Simões do bairro Mato Preto, Cecília Machado, moradora do bairro Colonial, Gisa Dums, Roanita Hastreiter representando os comerciantes do bairro Oxford e a Vereadora Mirim Thamyres Drozdek Silverio da Escola Básica Municipal Professora Adélia Lutz.

Hoje 25 de Julho - Sessão Comunitária no Bairro Oxford

por Giancarlo publicado 25/07/2022 10h43, última modificação 25/07/2022 10h43

Sessão Comunitária

Acompanhe a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal que acontecerá no Auditório da Igreja Matriz de Oxford.

Hoje 25 de Julho as 19 horas ao vivo em nossas páginas do Facebook, Instagram e Canal no YouTube.

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Abertura do Seminário de Cooperativismo e Desenvolvimento Local

por Giancarlo publicado 21/07/2022 11h28, última modificação 21/07/2022 11h28
Na manhã desta quarta-feira, 20 de julho, a Presidente da Camara, Carla Hofmann, participou do Seminário de Cooperativismo e Desenvolvimento Local: Toda Semente Importa" que ocorreu no Clube Bandeirantes.
O evento teve como objetivo apresentar aos produtores rurais os diversos coletivos e cooperativas existentes no município bem como divulgar e Incentivar o Cooperativismo em São Bento do Sul.
Hoje em Santa Catarina são aproximadamente 255 Cooperativas que agregam mais de 3 milhões de associados gerando não apenas negócios e renda mas também desenvolvimento e inclusão social e sustentabilidade.

Concurso "Eu Curto a Mata Atlântica"

por Giancarlo publicado 21/07/2022 11h26, última modificação 21/07/2022 11h26
Na tarde da última sexta-feira, 15 de julho, os vereadores Carla Hofmann, Terezinha Dybas e Angelo Peschiski participaram da Premiação do Concurso "Eu curto a Mata Atlântica", promovido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente juntamente da Secretaria de Educação, Consórcio Quiriri e EPAGRI.
Participaram do concurso alunos da rede municipal de ensino com produções de vídeos e desenhos relacionados ao tema.
Acompanharam o evento também os assessores parlamentares Antônio Ademil (Luiz Pesenti), Franciele Araújo Peres (Terezinha Dybas) e Jonathan Gabardo (Angelo Peschiski).

34ª Sessão Ordinária - 18 de Julho de 2022

por Giancarlo publicado 21/07/2022 11h24, última modificação 21/07/2022 11h24

Na noite desta segunda-feira (18/07) aconteceu a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul, onde se iniciou a Sessão com a entrega de Moção de Aplausos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, pelos 20 anos de fundação.

 

Aprovado em discussão única e votação o Certificado de Regularidade nº74 de 2022 da Academia de Atletas.

 

Em segunda discussão e votação foram aprovados os projetos:

Projeto de Lei Executivo nº229 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais) para aquisição de software para reestruturação do Departamento de Planejamento Estratégico Urbano da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

 

Projeto de Lei Executivo nº230 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$10.000.000,00 (Dez milhões de reais) que serão destinados para cobrir despesas com pessoal lotado na Secretaria Municipal de Educação.

33ª Sessão Ordinária - 14 de Julho de 2022

por Giancarlo publicado 15/07/2022 13h49, última modificação 15/07/2022 13h49

Aconteceu na noite desta quinta-feira (14/07) a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

 

Foi aprovado o requerimento nº69 de 2022 de autoria da vereadora Carla Hofmann solicitando dispensa de interstício para segunda discussão dos projetos 231 e 232 de 2022.

 

Concedido vistas ao Certificado de Regularidade nº73 de 2022 da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos.

 

Foi realizado a votação do recebimento da Denúncia nº03 de 2022 que pede cassação do mandato do Vereador Jairson Sabino, sendo aprovado o prosseguimento para instauração de Comissão Processante por 6 votos a 4. Ficando o vereador Adriano Reinhardt como Presidente, Darlan Guliani como relator e Helio Alves como membro da Comissão.

 

Após a Sessão deu-se início a sétima Sessão Extraordinária onde foi levado à segunda discussão e votação os projetos:

 

Projeto de Lei Executivo nº 231 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul, no valor de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), dividido em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$40.000,00 (quarenta mil reais), compreendido no período entre julho/2022 a junho/2023.

 

Projeto de Lei Executivo nº 232 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à Fundação Cultural de São Bento do Sul.

 

32ª Sessão Ordinária - 11 de Julho de 2022

por Giancarlo publicado 12/07/2022 15h56, última modificação 12/07/2022 15h56

Na noite desta segunda-feira, 11 de julho, aconteceu a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

 

Foram aprovados os Requerimentos de Informação nº28/22 de autoria do Vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal solicitando informações sobra a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no SUS – Sistema Único de Saúde; e Requerimento de Informação nº29 de 2022 de autoria da vereadora Carla Hofmann à Secretaria Municipal de Finanças, requerendo informações sobre a arrecadação de tributos pelo município, gerados pelas empresas situadas na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.

 

Também foram aprovados em segunda discussão e votação os projetos:

Projeto de Lei Executivo nº 223 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, a ser utilizado em exames e consultas de média e alta complexidade e transporte terceirizado para pacientes em tratamento fora do domicílio.

 

 

 

Projeto de Lei Executivo nº 224 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços de atenção primária em saúde, a ser utilizados em materiais ambulatoriais, material de expedição e serviços de terceiros nas unidades de saúde.

 

 

Projeto de Lei Executivo nº 225 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio dos serviços de atenção primária em saúde, a ser utilizados em materiais ambulatoriais, material de expedição e serviços de terceiros nas unidades de saúde.

 

 

Projeto de Lei Executivo nº 226 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, a ser utilizado em exames e consultas de média e alta complexidade e materiais ambulatoriais.

 

 

Após as matérias do dia foi realizada e leitura da denúncia 03/2022 em desfavor do vereador Jairson Sabino.

 

Fizeram uso da Tribuna Popular Livre a presidente da JCI São Bento do Sul, Patrícia Sara Hannemann Weitner que falou sobre a introdução da oratória nas escolas e o aluno João Pedro Periz Machado da EBM Rodolfo Berti que apresentou seu discurso com o tema “A Coragem de fazer acontecer: como empreender seu próprio sonho”, vencedor do Concurso de Oratória nas Escolas.

 

Alunos do CEDUP visitam a Câmara

por Giancarlo publicado 07/07/2022 10h26, última modificação 07/07/2022 10h26

No final desta segunda-feira (04/06) alunos do CEDUP Padre Affonso Robl do Curso Técnico de Administração, coordenados pelo professor Marcio Correia da disciplina de Português Instrumental estiveram em visita a Câmara Municipal.

 visita faz parte do Programa “Câmara de Portas Abertas” que tem por objetivo apresentar o Poder Legislativo e a função dos vereadores além do funcionamento interno da Casa de Leis aos participantes por meio de visita guiada e palestra no Plenário.

31ª Sessão Ordinária - 04 de Julho de 2022

por Giancarlo publicado 07/07/2022 10h23, última modificação 07/07/2022 10h23

Na noite desta Segunda-feira, 04 de julho, aconteceu no Plenário da Câmara a 31ª Sessão Ordinária do segundo ano da 19ª Legislatura.

 

Foram aprovados em segunda discussão e votação os projetos:

 

Projeto de Lei Executivo nº219 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária do Estado, no valor de R$ 2.170.000,00 (dois milhões, cento e setenta mil reais) para atender investimento em equipamentos e veículos e investimentos em infraestrutura urbana nas ruas: Juruá, Emílio Bauer, Rasalina Bayerl, Max Linzmeyer, Anita Garibaldi, Itororó, Antonio Feliciano, Otton Torres e Frederico Binner conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Estado de Santa Catarina.

 

Projeto de Lei Executivo nº220 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para pagamento de verba indenizatória.

 

Projeto de Lei Executivo nº221 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para execução de ações socioassistenciais.

 

Projeto de Lei Executivo nº222 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 47.924,32 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) para execução de ações socioassistenciais.

30ª Sessão Ordinária e 6ª Extraordinária - 30 de Junho de 2022

por Giancarlo publicado 07/07/2022 10h21, última modificação 07/07/2022 10h21

Aconteceu na noite desta Segunda-Feira, 30 de junho a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e São Bento do Sul, onde foram aprovados em discussão única e votação:

 

Requerimento de Informação nº 27 de 2022 de autoria do vereador Hélio Alves ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.

 

Requerimento nº 64 de 2022 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann solicitando a realização de Sessão Comunitária no Auditório da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Oxford.

 

Requerimento nº 65 de 2022 de autoria do vereador Jairson Sabino solicitando a convocação do Senhor Maykel Roberto Laube, Secretário Municipal de Administração para prestar esclarecimentos sobre o Edital de Pregão Eletrônico nº 162/2022.

 

Requerimento nº 66 de 2022 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann solicitando dispensa de interstício.

 

Certificado de Regularidade nº 71 de 2022 da Associação São-bentense de voleibol.

 

Certificado de Regularidade nº 72 de 2022 do Clube da Lady de São Bento do Sul.

 

Aprovados em segunda discussão e votação os projetos:

 

Projeto de Lei Executivo nº 204 de 2022 que regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário.

 

Projeto de Lei Executivo nº 214 de 2022 que altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

 

Projeto de Lei Executivo nº 217 de 2022 que autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

 

Projeto de Lei Executivo nº 218 de 2022 que autoriza o Município de São Bento do Sul a repasse financeiro para o Convênio nº PMSC 40956/2017.

 

Ao término da Sessão deu-se início a 6ª Sessão Extraordinária onde foi levado a segunda votação e aprovação o Projeto de Lei Executivo nº227 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais) para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço médico.

 

29ª Sessão Ordinária - 27 de junho de 2022 - Sessão Comunitária Serra Alta

por Giancarlo publicado 30/06/2022 17h43, última modificação 30/06/2022 17h43
Aconteceu na noite desta segunda-feira a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, e primeira Sessão Comunitária desta legislatura, no salão da Paróquia São José no bairro Serra Alta.
Com a participação da população local, a Sessão foi marcada por pedidos e indicações de melhorias para o bairro.
Representaram a comunidade na Tribuna Popular livre o Padre Claudimir Borges e o Diácono Everson Gruber, além da participação especial das Vereadoras Mirins Samara Treml Alves e Gabryela Gattis.

Ordem de Serviço é assinada na EBM Baselisse Virmond

por Giancarlo publicado 24/06/2022 16h38, última modificação 24/06/2022 16h38

Nesta sexta-feira, 24 de junho, a Presidente do Legislativo, Carla Hofmann participou da assinatura da Ordem de Serviço da reforma da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, no bairro Colonial.

 

O investimento será de R$ 379.504,42 e contemplará o nivelamento dos corredores para acessibilidade, trocas de forro para PVC em várias áreas da escola. Terá melhorias internas para nova sala de metodologias ativas, biblioteca, nova sala de aula, acessos e banheiros infantis e lavatórios suspensos, bem como serão realizadas as instalações para equipar a cozinha. E na área externa será realizada a drenagem na área de parque infantil, bem como terá uma nova entrada coberta com cerca e portão automático, além de piso cerâmico novo e pintura geral do prédio.

 

A vereadora Zuleica Voltolini também acompanhou o evento juntamente dos assessores parlamentares Vincius Neumann (Carla Hofmann), Franciele Araujo Peres (Terezinha Dybas) e Jonathan Gabardo (Angelo Peschiski).

Representantes do IGP e IML visitam a Câmara

por Giancarlo publicado 24/06/2022 16h35, última modificação 24/06/2022 16h35
Na tarde desta quinta-feira (23/06) a Presidente Carla Hofmann juntamente dos vereadores Darlan Guliani, Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini, Luiz Pesenti e Helio Alves, receberam na Câmara os profissionais do Instituto Geral de Perícias (IGP) e Instituto Médico Legal (IML) de São Bento do Sul.
Na reunião foi apresentado aos vereadores a real situação da instituição, os quais se comprometeram a buscar soluções para viabilizar a volta dos serviços do órgão o mais rápido possível em São Bento do Sul.
Participaram da reunião o médico legista, Jorge Paqueira acompanhado dos peritos criminais Lucineide Ziemann e Rogério Aurich.

Vice-Presidente Darlan participa da Posse da Comissão de Ética de Enfermagem

por Giancarlo publicado 24/06/2022 16h33, última modificação 24/06/2022 16h33

O vice-presidente da Câmara, Darlan Guliani participou na tarde desta quinta-feira (23/06) do evento de posse dos novos membros da Comissão de Ética de Enfermagem (2022-2025) da Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Sul que aconteceu no Auditório do Centro de Vigilância em Saúde – CVS.

 A Comissão de Ética é um órgão representativo do Coren/SC nas questões éticas dos profissionais de Enfermagem, que tem como finalidade a orientação, a conscientização, assessoramento, emissão de pareceres e a compilação de fatos relacionados ao exercício ético-profissional da categoria na instituição.

 Participaram também a vereadora Zuleica Voltolini, os assessores parlamentares Vinícius Neumann (Carla Hofmann), Marcio Stiz (Zuleica Voltolini), Geremias Alves (Darlan Guliani), Francile Araújo Peres (Terezinha Dybas) e Jonathan Gabardo (Angelo Peschiski).

Alunos da EEB São Bento visitam a Câmara

por Giancarlo publicado 22/06/2022 16h58, última modificação 22/06/2022 16h58

Nesta quarta-feira, 22 de junho, os alunos do quarto ano da E.E.B São Bento participaram do Programa Câmara de Portas Abertas, totalizando aproximadamente 120 crianças de quatro turmas.

 Os alunos participaram de uma palestra sobre o funcionamento do Poder Legislativo e do papel dos vereadores.

 As crianças foram recepcionadas pela presidente da Câmara Carla Hofmann e pelos vereadores Rodrigo Vargas, Angelo Peschiski e Zuleica Voltolini.

28ª Sessão Ordinária - 20 de Junho de 2022

por Giancarlo publicado 22/06/2022 16h42, última modificação 22/06/2022 16h42

Na noite desta segunda-feira, 20 de junho, aconteceu a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

 

Aprovados em discussão única e votação a Redação final do Projeto de Lei Legislativo nº062 de 2022 de autoria do vereador Darlan André Guliani que denomina Frieda Pscheidt Servidão de Passagem do Município.

 

Requerimento nº62 de 2022 de autoria da vereadora Carla Hofmann solicitando a realização de Sessão Comunitária no auditório da Univille, no bairro Colonial.

 

Foi aprovado o Certificado de Regularidade nº70 de 2022 do Rotary Club de São Bento do Sul – Cidade do Móveis.

28ª Sessão Ordinária - 20 de Junho de 2022

por Giancarlo publicado 21/06/2022 14h51, última modificação 21/06/2022 14h51

Na noite desta segunda-feira, 20 de junho, aconteceu a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Aprovados em discussão única e votação a Redação final do Projeto de Lei Legislativo nº062 de 2022 de autoria do vereador Darlan André Guliani que denomina Frieda Pscheidt Servidão de Passagem do Município.

Requerimento nº62 de 2022 de autoria da vereadora Carla Hofmann solicitando a realização de Sessão Comunitária no auditório da Univille, no bairro Colonial.

Foi aprovado o Certificado de Regularidade nº70 de 2022 do Rotary Club de São Bento do Sul – Cidade do Móveis.

5ª Sessão da Câmara Mirim

por Giancarlo publicado 15/06/2022 16h54, última modificação 15/06/2022 16h54

Nesta quarta-feira aconteceu a 5ª Sessão da Câmara Mirim no Plenário da Câmara Municipal.

 

Foram votadas e aprovadas as indicações:

 

Requerimento nº 01 de 2022 de autoria do vereador mirim Matheus Arnoldo Todt que requer o envio de minuta de projeto de resolução para a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.

 

Moção nº 02 de 2022 de autoria da vereadora mirim Samara Treml Alves – Moção de Apelo, para o Governo Estadual, para agilizar o pedido de reconstrução e colocar em atividade o IML (Instituto Médico Legal) em nossa cidade.

 

Moção nº 03 de 2022 de autoria da vereadora mirim Laura Cristofolini – Moção de Apelo, para o Governo Estadual e a Secretaria Estadual de Educação em conjunto com a GERED, para a possibilidade de instalação de quadros negros e/ou lousas nas salas de aula da EEF Professora Osmarina Batista Betkowski.

 

Moção nº 04 de 2022 de autoria da vereadora mirim Laura Cristofolini – Moção de Apelo, para o Governo Estadual e a Secretaria Estadual de Educação em conjunto com o GERED, para a possibilidade de realização de palestras sobre higiene para os alunos da EEF Osmarina B. Betkowski.

 

Indicação nº 44 de 2022 de autoria do vereador mirim Heitor Augusto Ribeiro ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que os agentes do departamento de trânsito acompanhem diariamente as saídas das escolas para evitar acidentes e agilizar o fluxo do trânsito.

 

Indicação nº 45 de 2022 de autoria da vereadora mirim Gabryela Gattis ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de ponto de ônibus na Estrada das Neves, próximo ao nº 790, loja de Tintas Tronos.

 

Indicação nº 46 de 2022 de autoria da vereadora mirim Samara Treml Alves ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza e manutenção das estradas de nossa cidade.

 

Indicação nº 47 de 2022 de autoria do vereador mirim Matheus Arnoldo Todt ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando a manutenção, revitalização, limpeza e demais melhorias nos abrigos de passageiros em nossa cidade.

 

Na ocasião foi eleita a nova Mesa Diretiva da Câmara Mirim que atuará de julho ao fim do mandato em novembro, havendo apenas uma chapa inscrita sendo composta por: Presidente Gabryela Gattis da EBM Presidente Castelo Branco, 1ª Secretária: Aimê Buchmann Cavinati do Colégio Global e 2ª Secretária: Samara Treml Alves da EBM Denise Christiane Harms.

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