46ª Sessão Ordinária - 19 de Setembro de 2022

por Giancarlo publicado 20/09/2022 09h38, última modificação 20/09/2022 09h38

Aconteceu nesta segunda-feira dia 19 de setembro a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Foi aprovado em discussão única e votação:

Requerimento de Informação nº 34 de 2022 de autoria do Adriano Reinhardt - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky.

Foram também aprovados em segunda discussão e votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

 

Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul.

 

Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforma do prédio onde se encontra a Fundação Cultural e a Escola de Música Donaldo Ritzmann.

Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), referente ao reajuste do valor destinado aos agentes comunitários de saúde e de endemias, a ser utilizado na folha de pagamento dos agentes.

Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), a ser utilizado no pagamento de materiais ambulatoriais, medicamentos, serviços de terceiros pessoa jurídica, sistemas de informática, diárias, folha de pagamento e encargos patronais.

 

Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), para cobrir despesas com manutenção de vias públicas, como: aquisição de massa asfáltica e saibro e da frota de veículos da SEMOB, como: aquisição de combustíveis, peças de veículos e serviços de mão de obra.

 

Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para cobrir despesas com subsídios para as famílias acolhedoras.

 

Fez uso da tribuna popular livre o senhor Antonio Gonçalves dos Santos que falou sobre o Dia do Gaúcho.