Câmara de Vereadores realiza duas sessões ordinárias nesta semana

por Viviane Miranda publicado 18/03/2024 11h12, última modificação 18/03/2024 11h12

Duas sessões ordinárias estão marcadas para esta semana, na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. A primeira ocorrerá nesta segunda-feira, dia 18, e a outra na quinta-feira, dia 21, ambas com início às 19 horas.

Na pauta da sessão desta segunda-feira estão previstos quatro projetos para segunda discussão e votação. Um deles é o que autoriza a Prefeitura a ressarcir uma empresa que havia feito o pagamento de uma outorga onerosa para a construção de um imóvel. No entanto, a empresa desistiu da obra e agora busca o estorno do valor pago.

Outro projeto em destaque é o da Prefeitura, que solicita autorização para reajustar o valor da contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Desde 2019, o município é filiado à CNM, e a forma de cobrança dos valores é calculada com base na população.

Além disso, estão na pauta dois projetos relacionados a ajustes no orçamento. Um deles prevê o remanejamento de recursos para a compra de equipamentos para a Secretaria de Obras, enquanto o outro trata da abertura de crédito especial para ajustes nos repasses para a Fundação Cultural, envolvendo a Lei Paulo Gustavo.

As sessões poderão ser acompanhadas presencialmente no Plenário Vereador Luiz Carlos Contesini ou através das redes sociais da Câmara de Vereadores. A transmissão ao vivo será realizada pelo Instagram (@camaravsbs) e pelas páginas do Facebook e YouTube (@cmvsbs).