Comissões aprovam diversos projetos

por Anna Carolina Azêdo publicado 09/09/2025 17h10, última modificação 09/09/2025 17h16

Todas as cinco comissões permanentes se reuniram nesta terça-feira (9), a fim de aprovar projetos que serão votados nas próximas sessões da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. Há projetos de lei do Executivo, Legislativo e moções na pauta, que está abaixo:

 

Projeto de Lei do Executivo 109/2025 - Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’.

Projeto de Lei do Executivo 110/2025 - Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 35/2025 - Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski.

Projeto de Lei do Legislativo 36/2025 - Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015.

Moção 43/2025 - Moção de aplausos à Loja Cielinski, pelos seus 50 anos como referência comercial em São Bento do Sul.

Moção 44/2025 - Moção de aplausos em comemoração aos 45 anos da Rádio São Bento.

Moção 45/2025 - Moção de aplausos ao Cine Gracher, pelos seus 110 anos como referência em empreendedorismo, entretenimento e cultura.

Certificado de Regularidade 48/2025.

 

Discussão

A primeira comissão permanente, de Legislação, Justiça e Redação Final, através dos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, tratou dos projetos 109, 110, 112 e 35, além das moções 43, 44 e 45. Todas as matérias foram aprovadas, seguindo para tramitação.

Em seguida, a comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, composta pelos vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, aprovou o projeto 109.

Os vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, da comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, avaliaram os projetos 112, 35 e o certificado de regularidade 48, também aprovando todos à tramitação.

Já a comissão de Finanças, Contas e Orçamento, composta pelos vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, aprovou os projetos 109, 110 e 112, além do certificado de regularidade 48.

Para finalizar, a comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, discutiu e aprovou os projetos 110 e 35.