Comissões se reúnem nesta terça-feira
Projetos, moções e mais certificados de regularidade foram avaliados pelos vereadores na reunião das comissões permanentes desta terça-feira (22), que não ocorreu na segunda-feira por conta do feriado de Tiradentes. Das cinco comissões, três se reuniram. Os assuntos tratados estão detalhados abaixo:
- Projeto de Lei do Executivo 43/2025 - Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul.
- Projeto de Lei do Executivo 50/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025.
- Projeto de Lei do Legislativo 26/2025 - Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
- Moção 10/2025 - Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência.
- Moção 11/2025 - Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD.
- Moção 12/2025 - Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto.
- Certificado de Regularidade 11/2025 - Do São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
- Certificado de Regularidade 12/2025 - Do São Bento Associação de Tênis de Mesa, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
- Certificado de Regularidade 13/2025 - Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
- Certificado de Regularidade 14/2025 - Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Discussão
Como de costume, a primeira comissão a se reunir, de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, tratou de todos os projetos, além de todas as moções, aprovando-os à tramitação.
A comissão seguinte, de Finanças, Contas e Orçamento, cujos vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost fazem parte, aprovaram os projetos e todos os certificados de regularidade. Neste encontro, Zuleica não pôde comparecer por motivos profissionais. Quanto ao projeto 26/2025, que reajusta o salário do contador da Câmara Municipal, Terezinha se manifestou: “Por conta do ano eleitoral, em 2024, não foi possível fazê-lo antes. Mas, assim como no Executivo, aqui também será feito.”
Por último, a comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, através dos vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva trataram somente de dois projetos do Executivo, que também foram aprovados para tramitação. Com relação ao projeto 43/2025, Vargas destacou como a retreta faz parte da cultura em São Bento do Sul. “O projeto é extremamente válido, visto que a retreta é tradicional nas famílias são-bentenses”, disse. Quanto ao projeto 50/2025, que pretende abrir crédito de R$ 150 mil para destinar a concertos, Festidança Escolar, Natal e comemorações no aniversário de São Bento do Sul, Vilson se mostrou favorável: “são eventos que acontecerão aqui em São Bento do Sul e, por isso, acho importante que o projeto seja aprovado.