Diversas moções são aprovadas em reunião das comissões permanentes
Quatro comissões permanentes se reuniram nesta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, para aprovar os projetos que vão seguir em tramitação. Os vereadores Joelmir Bogo e Cátia Friedrich não estavam presentes neste encontro. Veja os assuntos tratados abaixo:
Emenda ao Projeto de Lei 96/2025 - Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 122/2025 - Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.
Projeto de Lei do Executivo 124/2025 - Institui o serviço de remoção e guarda de veículos automotores retidos em operações de fiscalização de trânsito urbano no Município de São Bento do Sul.
Projeto de Lei do Executivo 125/2025 - Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade de pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 126/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 127/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 128/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.
Moção 46/2025 - Moção de aplausos à Chocolates Franz, pelos seus 30 anos como símbolo de empreendedorismo, excelência e preservação de um legado.
Moção 47/2025 - Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de colocação de redutor de velocidade e sinalização, próximo ao número 992, da Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.
Moção 48/2025 - Moção de aplausos à Imobiliária Cidade, pelos seus 30 anos como referência no ramo de negócios imobiliários em São Bento do Sul e região.
Moção 49/2025 - Moção de aplausos à Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, pelos seus 40 anos de criação.
Moção 50/2025 - Moção de Apelo, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário do Estado de Saúde, Sr. Diogo Demarchi Silva, a fim de tomarem conhecimento da situação quanto aos atendimentos na saúde fora do domicílio, e que sejam realizado estudos para que os pacientes de São Bento do Sul sejam encaminhados para cidades próximas para a realização de consultas e procedimentos médicos e/ou especializados. Que seja igualmente estudada a possibilidade de contratação através de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas mais diversas especialidades.
Moção 51/2025 - Moção de Aplausos, ao CONSEG pelos seus 5 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.
Moção 52/2025 - Moção de Aplausos, ao Corpo de Bombeiros Voluntários pelos seus 66 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.
Moção 53/2025 - Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Amor Perfeito pelos seus 30 anos de fundação.
Moção 54/2025 - Moção de Aplausos, à Climed pelos seus 50 anos de fundação, comemorados em 21 de agosto de 2025.
Moção 57/2025 - Moção de Aplausos, à Assobesimor pelos seus 20 anos de prestação de apoio e orientações para as pessoas que sofrem de obesidade mórbida.
Moção 58/2025 - Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper, para que, de forma emergencial, seja feita a análise e posterior manutenção no sistema de drenagem localizado na Rodovia Dep. Genésio Tureck - acesso Oeste, em frente ao nº 3785.
Moção 59/2025 - Moção de Aplausos à Private Idiomas, pelos seus 20 anos prestando serviços educacionais.
Certificado de Regularidade 49 e 50.
Discussão
A primeira comissão, de Legislação, Justiça e Redação Final, através dos vereadores Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, aprovou todos os projetos do Executivo e todas as moções, que foram votadas em bloco.
Em seguida, a comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, composta pelos vereadores Luiz da Luz e Marcelo Quost, tratou da emenda ao projeto 96, além dos projetos 122, 124 e 125. A emenda foi reprovada, mas todos os projetos foram aprovados, seguindo em tramitação.
Já a comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, através dos vereadores Zuleica Voltolini e Vilson da Silva, aprovou os projetos 125, 126, 127 e 128, bem como os certificados de regularidade 49 e 50.
Por fim, os vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, da comissão de Finanças, Contas e Orçamento, aprovaram os certificados de regularidade 49 e 50, além dos projetos 126, 127 e 128.