Mais de 10 projetos são discutidos em sessão da Câmara
A primeira sessão de agosto da Câmara de Vereadores ocorreu nesta segunda-feira (4) após um período de duas semanas sem. Diversos projetos entraram em primeira discussão, do Executivo e Legislativo. A reunião, que acontece às terças-feiras, foi adiantada para que os vereadores participem da sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na terça (5) e quarta-feira (6), em Mafra.
Foi aprovado por unanimidade o projeto 68/2025, do Executivo, que autoriza o município a receber projetos de engenharia e arquitetura por doação. Profissionais das áreas interessados poderão contribuir com projetos técnicos destinados à futura execução de obras ou serviços públicos, contribuindo para a celeridade e eficiência administrativa. “Esses projetos não terão nenhum custo ao Executivo. Terá economia do dinheiro público”, citou o vereador e líder de governo, Joelmir Bogo.
No total, 11 projetos entraram em primeira discussão neste encontro. Um deles foi o 80/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029. O plano é o instrumento governamental que define os programas, ações e metas da administração pública com o intuito de executar políticas públicas. “É basicamente a colocação dos programas que a Prefeitura quer realizar nos próximos quatro anos”, citou a vereadora Terezinha Dybas.
Outro projeto discutido foi o 32/2025, do Legislativo e de autoria da vereadora Cátia Friedrich, que dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua. O controle, segundo a parlamentar, será feito através de esterilização cirúrgica minimamente invasiva, através de anestésicos e outros cuidados. “Para cumprir o estabelecido por esta norma, fica a Prefeitura Municipal de São Bento do Sul autorizada a estabelecer parcerias com universidades, estabelecimentos veterinários, organizações não governamentais de proteção aos animais e com a iniciativa privada”, disse.
Sessão Extraordinária
O encontro desta segunda-feira contou com uma sessão extraordinária para aprovação do projeto 80/2025. Todos os vereadores foram favoráveis ao PPA. Por conta da extensão dos projetos, a Palavra Livre foi suspensa.