Projeto que facilita o acesso à Ouvidoria Municipal passa pelas comissões

Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à Ouvidoria Pública Municipal, o vereador Diego Niespodzinski criou o projeto de lei 68/2026, obrigando a inclusão de um QR-Code em um local visível nas unidades de Saúde de São Bento do Sul, que dá acesso direto à Ouvidoria. O projeto foi discutido e aprovado na reunião das comissões permanentes desta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.

A iniciativa permite que o munícipe tenha, de maneira ágil, a possibilidade de fazer reclamações, sugestões, denúncias, elogios, solicitações e manifestações em geral relacionadas aos serviços de saúde. O QR-Code deverá ser disponibilizado preferencialmente em recepções, salas de espera e demais locais de circulação de pessoas.

Niespodzinski contou que o projeto surgiu através de uma conversa com uma munícipe, pedindo facilidade em contatar a Ouvidoria. “Depois da conversa com ela nós constatamos que a maioria das pessoas de São Bento do Sul faz reclamações através das redes sociais, pois elas não sabem o caminho ou não conhecem os meios legais que elas têm para registrar tudo isso”, comentou.

A matéria foi aprovada pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente ; e Saúde, Saneamento e Assistência Social. Ela será discutida nesta terça-feira, durante a sessão ordinária.