Vereadores se reúnem para discutir projetos nas comissões
Todas as comissões permanentes da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul se reuniram nesta terça-feira (17), a fim de tratar dos projetos que passarão pela sessão da Casa Legislativa. Confira todos os projetos que foram aprovados à tramitação abaixo:
Veto 1/2025 - Veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2025.
Projeto de Lei do Executivo 67/2025 - Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano De Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Executivo 73/2025 - Altera a redação da Lei n.º 4.203, de 13 de dezembro de 2019.
Projeto de Lei do Legislativo 30/2025 - Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 33/2025 - Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Moção 18/2025 - Moção de aplausos ao Senhor Maico Fernandes pelo seu ato de heroísmo no trágico acidente ocorrido no dia 2 de maio na BR-280, em Corupá.
Moção 19/2025 - Moção de aplausos ao Clube da Costela por ter se consolidado como uma das mais autênticas expressões do espírito comunitário e da cultura local, bem como por ser o clube de companheirismo e gastronomia mais antigo de São Bento do Sul.
Moção 20/2025 - Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou instalação de lombadas eletrônicas, na Rodovia Dep. Genésio Turek – Acesso Oeste.
Moção 21/2025 - Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, solicitando a derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais.
Discussão
A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através dos vereadores Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas e Diego Niespodzinski, aprovou o veto 1/2025, os projetos 67,73, 30 e 33/2025, além das moções 18, 19, 20 e 21/2025.
Os vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, da comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, aprovaram à tramitação os projetos 30 e 33/2025.
A comissão seguinte, de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, através dos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, tratou somente do projeto 33/2025, seguindo a tramitação.
Já a comissão composta pelos vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, de Finanças, Contas e Orçamento, aprovou a tramitação do projeto 67/2025.
Por fim, a comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, composta pelos vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, aprovou a tramitação do projeto 30/2025.