Moções de Aplausos à Feistock e ao Rotary Club Cidade dos Móveis
Durante a sessão desta quinta-feira (21) da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, duas moções de aplausos foram aprovadas. Uma delas, de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann (PSD), presta homenagem à Feistock – Feira de Móveis e Decoração pelos seus 20 anos. O evento ocorre duas vezes por ano no município, e atualmente reúne mais de 100 expositores, sendo considerada a maior do Brasil em venda direta ao consumidor.
A segunda moção, assinada pela vereadora e presidente Zuleica Voltolini (PP), faz um reconhecimento aos 30 anos de atuação do Rotary Club São Bento do Sul – Cidade dos Móveis. Ao longo de três décadas, o clube presta importantes serviços à comunidade.
Também em votação única estava o projeto de resolução, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, regulamentando o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras nas compras a serem realizadas pelo Legislativo.
Dois projetos estavam em segunda discussão e votação. Ambos foram aprovados por unanimidade. O primeiro, de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann, institui no município a Semana Municipal do Lixo Zero. Outro projeto, este de autoria da Prefeitura, tem como objetivo alienar imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
Em primeira discussão também estavam dois projetos, ambos de autoria da Prefeitura. O primeiro deles pede autorização para uma permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul. Trata-se de uma permuta realizada em 1997 com uma moradora, porém até hoje não regularizada.
O segundo projeto é o que altera a lei de 2005, sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS. Objetivo do projeto é reduzir a alíquota do ISS para franquias que forem instaladas em São Bento do Sul. Os projetos voltam para uma segunda discussão e votação nas próximas sessões.
Ao final, fizeram uso da palavra livre, os vereadores Terezinha Maria Dybas (PSDB), Jairson Sabino (PSDB), Darlan André Guliani (Cidadania), Zuleica Voltolini (PP), Hélio Alves (União Brasil), Adriano Reinhardt (PP) e Carla Hofmann (PSD).