Projetos e moções seguem em tramitação após reunião das comissões
Todas as comissões permanentes se reuniram nesta terça-feira (8), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, a fim de aprovar quais projetos serão discutidos e votados em sessões futuras do Legislativo. Os diversos assuntos estão detalhados abaixo:
Projeto de Lei do Executivo 66/2025 - Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Projeto de Lei do Executivo 83/2025 - Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023.
Projeto de Lei do Executivo 86/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 88/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 32/2025 - Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua e dá outras providências.
Moção 22/2025 - Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial.
Moção 23/2025 - Moção de aplausos à Orquestra Filarmônica de São Bento do Sul, pelos seus 70 anos de atuação ininterrupta.
Moção 24/2025 - Moção de aplausos ao São Bento Handebol Clube pelos seus 30 anos de fundação.
Moção 25/2025 - Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do PL 2858/2022 e do PL 5064/2023, que tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado, e que visam conceder anistia às pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Moção 26/2025 - Moção de aplausos para a JCI São Bento do Sul, pelos seus 20 anos de fundação.
Moção 27/2025 - Moção de aplausos aos estudantes pela conquista de medalha, às professoras pela conquista de premiação e à EEB São Bento, na qualidade de escola premiada, na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Certificados de Regularidade 37, 38, 39/2025.
Discussão
A primeira comissão a votar os projetos foi a de Legislação, Justiça e Redação Final, através dos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas. Eles trataram de todos os projetos do Executivo e Legislativo, além de todas as moções, aprovando-os para tramitação. Quanto ao projeto 66, o vereador Rodrigo Vargas pediu que uma emenda aditiva seja acrescentada ao documento, garantindo que no mês de abril, em alusão à data de conscientização do autismo, seja feita uma prestação de contas pública sobre o programa Sou Autista.
Em seguida, a comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, composta pelos vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, aprovaram os projetos 66, 86 e 88/2025.
Em seguida, a comissão de Finanças, Contas e Orçamento, através dos vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, aprovou os projetos 83, 86 e 88/2025, além de todos os certificados de regularidade.
A comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, composta pelos parlamentares Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, votou os projetos 66 e todos os certificados de regularidade, aprovando-os à tramitação. O projeto 32 estava em pauta, mas foi retirado pelos integrantes para que mais informações sejam apuradas antes da aprovação.
Por fim, os vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, da comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, aprovaram os projetos 84/2025, do Executivo, e 32/2025, do Legislativo.