Vereadores discutem Programa Sou Autista em sessão

Diversos projetos, moções e certificados de regularidade foram discutidos na sessão da Câmara Municipal de São Bento do Sul desta terça-feira (8).

Três moções de aplauso entraram em discussão e aprovação por unanimidade: a 23, 24 e 26/2025, que homenageiam a Orquestra Filarmônica São Bento do Sul, São Bento Handebol Clube e JCI São Bento do Sul. Os parlamentares teceram elogios aos projetos, destacando a importância de cada entidade ao município.

Neste encontro, cinco projetos do Executivo entraram em primeira discussão. Um deles é o 66/2025, que institui o Programa Sou Autista em São Bento do Sul. O projeto já foi amplamente discutido entre os vereadores, entretanto, como levantou diversas dúvidas, a votação foi postergada. Inclusive, o Executivo se reuniu com o Legislativo, acatou as sugestões para alterar o projeto e refez o documento. A iniciativa busca estruturar ações articuladas entre as áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e cidadania, garantindo o atendimento especializado, acessibilidade universal e o combate à discriminação. “Hoje nosso município realiza ações importantes, mas sabemos que são insuficientes. Com o número crescente de diagnósticos, o projeto propõe ações, como equipes multidisciplinares, fila exclusiva e prioritária para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa proposta está amparada por leis no Brasil”, citou o vereador e líder de governo, Joelmir Bogo. O vereador Rodrigo Vargas pediu que uma emenda seja acrescentada ao projeto, sugerindo que, todo ano, no mês de abril, seja feita uma reunião com a comunidade para prestar contas, pedir sugestões, entre outros aspectos, a fim de gerar mais transparência. A emenda foi aprovada. Já o projeto seguirá em segunda discussão e aprovação na sessão de quinta-feira (10).

Outro projeto do Executivo discutido foi o 84/2025, que altera a lei 3.476, de 26 de fevereiro de 2015, do Programa Porteira Aberta, executado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com o objetivo de fomentar a agropecuária e as atividades dos produtores rurais do município. O projeto pede que o artigo 2º seja alterado, que estabelece que as horas de deslocamento dos caminhões da Secretaria de Agricultura não sejam computadas no limite de horas de serviço destinado ao produtor rural.  “A expectativa é que eles poderão fazer o atendimento por 32 horas e ainda ter a garantia de entrega de saibro e calcário”, comentou a vereadora Terezinha Dybas. Antes o limite era de 12 horas.

Por conta da extensão das discussões, a Palavra Livre foi suspensa.