Quatro projetos do Legislativo seguem em tramitação após comissões
Três comissões participaram da reunião das comissões permanentes, promovida nesta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. Saiba quais foram os projetos pautados abaixo:
Projeto de Resolução 06/2025 - Altera a redação de artigos da resolução nº 30, de 05 de julho de 2024.
Projeto de Lei do Legislativo 54/2025 - Institui, no Município de São Bento do Sul, a Semana Municipal da Cidadania Juvenil e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 55/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 56/2025 - Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de Salas Sensoriais para Regulação Emocional de Crianças e Adolescentes no município de São Bento do Sul.
Projeto de Lei do Legislativo 57/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São Bento do Sul e no site oficial da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul, das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências.
Discussão
A primeira comissão a se reunir, de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, aprovou todos os projetos do Legislativo e de Resolução dispostos na pauta.
Em seguida, os vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, da comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, aprovaram os projetos 54, 56 e 57, seguindo em tramitação.
Por fim, os vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, pertencentes à comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, aprovaram somente o projeto 54.