Vereadores aprovam tramitação de projetos durante reunião
Todas as cinco comissões permanentes participaram da reunião nesta terça-feira (3), a fim de aprovar os projetos de lei do Executivo e Legislativo à tramitação. Os assuntos votados estão detalhados abaixo:
Projeto de Lei do Executivo 59/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 60/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 61/2025 - Altera a redação da lei nº 4597, de 15 de junho de 2022.
Projeto de Lei do Executivo 62/2025 - Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 63/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 65/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 28/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C.
Certificado de Regularidade 30, 31, 32 e 33.
Discussão
A primeira comissão, de Legislação, Justiça e Redação Final, através dos vereadores Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas e Diego Niespodzinski, tratou e aprovou todos os projetos à tramitação. Cátia comentou sobre o projeto 59, destacando que a população está aguardando a aprovação do projeto. “Temos recebido o pedido de muitas famílias para que tenham um lugar apropriado para a cinza dos seus entes queridos”, citou.
Em seguida, os vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, da comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, aprovaram os projetos 60, do Executivo, e 28, do Legislativo.
Já a comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, composta pelos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, tratou dos projetos 59 e 65, aprovando-os à tramitação. Sobre o projeto 59, o vereador Luiz da Luz comentou: “É uma alternativa sustentável. Será de grande valia a iniciativa”.
A comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, através dos vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, aprovou os projetos 63, 28 e todos os certificados de regularidade. Sobre o projeto 63, que autoriza o Executivo a suplementar o valor de R$ 2 milhões para construção de uma unidade de saúde no bairro 25 de Julho, Zuleica destacou a importância da obra. “É bem-vinda essa construção que a população do bairro estava pedindo”, comentou.
Por fim, a comissão de Finanças, Contas e Orçamento, composta pelos vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, votou os projetos 62, 63, 65, 28 e todos os certificados de regularidade. O 61, a pedidos da assessoria jurídica e dos vereadores, passará por mudanças no documento e será votado na próxima semana.