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Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, foram empossados os novos vereadores mirins de São Bento do Sul, os quais agora integram a 16ª legislatura. A cerimônia, realizada no Plenário Vereador Luiz Carlos Contesini, contou com a presença de vereadores, representantes de escolas e dos pais de alguns dos jovens parlamentares.

A sessão de posse teve a condução de Tamaris Cieslinski, a vereadora mirim mais velha dentre os 10 titulares. Após uma pausa para a definição das chapas na disputa da mesa diretora, duas chapas concorreram, resultando na vitória da chapa 1 por 5 votos a 4. A chapa eleita é composta por Tamaris como presidente, Talita Gabriele dos Passos na vice-presidência e Julia Schreiner Rodrigues como secretária. Elas ficarão responsáveis pela condução dos trabalhos no primeiro semestre.

Os jovens vereadores prestaram juramento, comprometendo-se a respeitar a legislação e a trabalhar em prol do bem-estar da comunidade. Em um discurso, a vereadora mirim Milena de Fátima Batista Moreira destacou a importância desta experiência para o crescimento pessoal. "Sei que aquilo que aprenderemos aqui são valores que vamos levar pelo resto de nossas vidas", expressou.

A presidente da Câmara, Zuleica Voltolini (PP), em seu pronunciamento, enfatizou o valor deste momento para os jovens. "Será um período valioso em que terão uma oportunidade única de aprender sobre o governo municipal, em especial o legislativo, e sobre as necessidades da comunidade", afirmou.

Zuleica ainda destacou que toda a estrutura do Legislativo está à disposição dos jovens vereadores. Ela lembrou que todos os mirins possuem padrinhos vereadores, os quais também poderão auxiliar sempre que necessário, tal como seus assessores. “Trabalhem em parceria com os demais vereadores mirins porque desta forma, vocês terão voz ativa e vão incentivar outros jovens a se interessar sobre a política local”, disse.

Próximo encontro 

A primeira sessão ordinária dos vereadores mirins está agendada para o dia 21 de fevereiro, às 15h30.

Os vereadores 

- Carlos Eduardo Kuberesky - EEB Profº Carlos Zipperer Sobrinho - Madrinha Vereadora Karen Lili Fechner

- Hanna Laura A. Grosskopf - EBM Dr. Hercílio Malinowsky - Padrinho Vereador Adriano Reinhardt

- José Luiz Dalmolin Silva - Colégio Univille - Madrinha Vereadora Zuleica Voltolini

- Julia Schreiner Rodrigues - EBM Sophia Schwedler - Madrinha Vereadora Carla Odete Hofmann

- Maria Julia Vieira - EBM Rodolfo Berti – Madrinha Vereadora Terezinha Maria Dybas

- Milena de Fátima Batista Moreira - EEB Orestes Guimarães – Padrinho Vereador Paulo Zwiefka

- Milena Preisler Cagliari - CAESP Girassol - APAE São Bento do Sul – Padrinho Vereador Jairson Sabino

- Pedro Henrique Schroeder - EBM Professora Adélia Lutz - Padrinho Vereador Hélio Alves

- Talita Gabriele dos Passos - EBM Profº Newton Mendes - Padrinho Vereador Darlan André Guliani

- Tamaris Cieslinski - EBM Emílio Engel – Padrinho Vereador Luiz Lindecir Pesenti

Os suplentes 

- Amabily Brixi - EBM Presidente Castelo Branco – Padrinho Vereador Hélio Alves

- Augusto Luis Ozeika - EBM Coronel Osny Vasconcellos - Padrinho Vereador Adriano Reinhardt

- Fernanda Mascarino - EBM Prefeito Antonio Treml - Madrinha Vereadora Carla Odete Hofmann

- Higor Waldmann Martins - EBM Maria W. de V. Kruger - Padrinho Vereador Darlan André Guliani

- Letycia Batista Ribeiro - EEF Profª Osmarina B. Betkowski – Padrinho Vereador Paulo Zwiefka

- Ramirez Teruo Conceição Afuso - EEB São Bento - Madrinha Vereadora Terezinha Maria Dybas

- Renan Guilherme Weiss - Colégio Global – Padrinho Vereador Jairson Sabino

Nesta quarta-feira, dia 31, a presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, Zuleica Voltolini (PP), e as vereadoras Carla Odete Hofmann (PSD) e Terezinha Maria Dybas (PSDB) participaram da Solenidade de Promoção de Praças do 23° Batalhão da Polícia Militar de São Bento do Sul. O evento, que reuniu diversas autoridades locais e membros da comunidade, ocorreu na  Associação Empresarial de São Bento do Sul - ACISBS.

Durante a cerimônia, também foi realizada a entrega oficial de um veículo Fiat/Argo, adquirido com um repasse de R$ 84.099,00 proveniente da Câmara de Vereadores para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), iniciativa da Polícia Militar que visa conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos das drogas e promover a prevenção ao uso delas. 

"Esta solenidade é um reflexo do nosso compromisso conjunto em tornar nossa cidade um lugar melhor para se viver. A Câmara de Vereadores está comprometida em apoiar iniciativas que promovam a segurança e a educação de nossos jovens, e este veículo para o PROERD é um passo importante nessa direção. Parabéns aos policiais promovidos e que continuemos trabalhando juntos pelo bem de nossa comunidade", comentou Zuleica.

Nesta terça-feira, dia 30, na Câmara de Vereadores, ocorreu a Audiência Pública do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2023 da Prefeitura de São Bento do Sul. Durante o evento, foram apresentados os números relativos às metas fiscais do município e os percentuais mínimos investidos em áreas como saúde e educação, de acordo com o estipulado pela Constituição Federal.

O encontro foi realizado no Plenário Vereador Luiz Carlos Contesini e contou com a presença do vereador Adriano Reinhardt (Chicão), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Contas e Orçamento da Câmara. A apresentação  foi conduzida pelo secretário de Finanças da Prefeitura, Rodrigo Schuhmacher, e pelo contador Ricardo Antônio Homechen.

De acordo com o dados apresentados, a previsão inicial de receitas correntes para 2023 era de R$ 522.429.593,00, mas o valor realizado foi de R$ 492.232.476,72, atingindo 94,2% da meta. As receitas de capital ficaram bem abaixo da meta, quando eram previstos R$ 77.469.118,00, sendo que o realizado foi de R$ 12.945.770,67, ou seja, 16,7% do previsto.

Quanto às receitas intra-orçamentárias, 90,5% do previsto foi alcançado, R$ 39.058.028,02, ante o previsto de R$ 43.158.206,00. No geral, dos R$ 643.056.917,00 previstos para 2023, a Prefeitura de São Bento do Sul alcançou R$ 544.236.275,41 (84,6%).

No que diz respeito às Receitas Tributárias, o saldo foi positivo, com 105,98% do previsto inicialmente, que era de R$ 94.297.280,00. Ao todo, foram arrecadados R$ 99.939.662,74. A maior fatia se refere ao Imposto Sobre Serviço (ISS), chegando a R$ 34.923.799,06, ou seja, 121,52% do previsto, que era R$ 28.740.000,00. No caso do IPTU, a arrecadação ficou abaixo do previsto, que era de R$ 33.557.000,00. Ao todo, no ano passado, foram arrecadados R$ 26.221.967,73, o equivalente a 78,14% do previsto.

Quanto às receitas de transferências, a maior fatia se refere ao ICMS, com R$ 89,4 milhões. O Fundeb foi de R$ 79,5 milhões, além de outros R$ 40 milhões para o SUS. O IPVA contribuiu com R$ 19,2 milhões para o caixa da Prefeitura no ano passado. Ainda dentro das receitas, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), São Bento do Sul recebeu R$ 61,4 milhões, valor que corresponde a 95,3% do previsto inicialmente.

Despesas 

As despesas totais de 2023 foram R$ 520.739.093,05, representando 72,14% do valor inicialmente previsto, que era de R$ 719.446.031,69. Saúde e Educação foram as áreas que tiveram maiores despesas durante o ano passado, apesar dos investimentos terem ficado abaixo do projetado. No caso da Saúde, dos R$ 139.010.113,44 previstos, o valor realizado foi de R$ 107.108.055,35, o equivalente a 77,05% do estimado.

Para a Educação, o valor previsto inicialmente era de R$ 136.771.721,95, no entanto, deste total, o valor atingido foi de R$ 113.138.786,29, equivalente a 82,72% do total. Durante a apresentação, o contador da Prefeitura ainda detalhou valores previstos e realizados em todas as demais áreas da Prefeitura.

Audiências 

As audiências públicas são realizadas três vezes por ano, por força de lei, sempre ao final dos quadrimestres, como forma de garantir transparência aos atos da administração.

Na próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro, terá início o calendário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. A comunidade está convidada a acompanhar os trabalhos legislativos tanto presencialmente, no Plenário Vereador Luiz Carlos Contesini, quanto através das plataformas digitais, onde as sessões serão transmitidas ao vivo.

A presidente da Câmara de Vereadores, Zuleica Voltolini, comentou sobre o início dos trabalhos legislativos. "As sessões ordinárias são momentos cruciais para a gestão pública municipal, onde os vereadores discutem e deliberam sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outros assuntos de interesse da comunidade. Estamos ansiosos para mais um ano de muito trabalho em prol de São Bento do Sul”, comentou.

Além do início das sessões ordinárias, o dia 1º de fevereiro também marcará a Sessão Solene de Posse dos vereadores mirins para a legislatura de 2024. A cerimônia acontecerá às 17h30, no Plenário Vereador Luiz Carlos Contesini.

Vale destacar que a primeira sessão ordinária da Câmara Mirim está programada para o dia 17 de fevereiro, dando início às atividades dos jovens representantes do município.

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A presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, Zuleica Voltolini, esteve reunida nesta sexta-feira, dia 26, com os responsáveis pelo projeto Câmara Mirim, os auxiliares legislativos Simone Teresinha Roberti Baum e Djoni Cleber Pinheiro. O encontro teve como objetivo finalizar os detalhes para a primeira sessão solene do ano, marcada para a próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro, às 17h30, no Plenário Luiz Carlos Contesini.

Durante a reunião, a presidente destacou a importância do Projeto Câmara Mirim como uma iniciativa que visa envolver os jovens estudantes de São Bento do Sul na política local. “A participação ativa dos vereadores mirins é fundamental para o desenvolvimento da cidadania e o fortalecimento da democracia no município”, disse Zuleica.

Os vereadores titulares e seus respectivos padrinhos e madrinhas são: 

- Carlos Eduardo Kuberesky - EEB Profº Carlos Zipperer Sobrinho - Madrinha Vereadora Karen Lili Fechner

 - Hanna Laura A. Grosskopf - EBM Dr. Hercílio Malinowsky - Padrinho Vereador Adriano Reinhardt

 - José Luiz Dalmolin Silva - Colégio Univille - Madrinha Vereadora Zuleica Voltolini

 - Julia Schreiner Rodrigues - EBM Sophia Schwedler - Madrinha Vereadora Carla Odete Hofmann

 - Maria Julia Vieira - EBM Rodolfo Berti – Madrinha Vereadora Terezinha Maria Dybas

 - Milena de Fátima Batista Moreira - EEB Orestes Guimarães – Padrinho Vereador Paulo Zwiefka

 - Milena Preisler Cagliari - CAESP Girassol - APAE São Bento do Sul – Padrinho Vereador Jairson Sabino

 - Pedro Henrique Schroeder - EBM Professora Adélia Lutz - Padrinho Vereador Hélio Alves

 - Talita Gabriele dos Passos - EBM Profº Newton Mendes - Padrinho Vereador Darlan André Guliani

 - Tamaris Cieslinski - EBM Emílio Engel – Padrinho Vereador Luiz Lindecir Pesenti

 Os vereadores suplentes são: 

- Amabily Brixi - EBM Presidente Castelo Branco –  Padrinho Vereador Hélio Alves

 - Augusto Luis Ozeika - EBM Coronel Osny Vasconcellos - Padrinho Vereador  Adriano Reinhardt

 - Fernanda Mascarino - EBM Prefeito Antonio Treml - Madrinha Vereadora Carla Odete Hofmann

 - Higor Waldmann Martins - EBM Maria W. de V. Kruger - Padrinho Vereador  Darlan André Guliani

 - Letycia Batista Ribeiro - EEF Profª Osmarina B. Betkowski – Padrinho Vereador  Paulo Zwiefka

 - Ramirez Teruo Conceição Afuso - EEB São Bento - Madrinha Vereadora  Terezinha Maria Dybas

 - Renan Guilherme Weiss - Colégio Global – Padrinho Vereador Jairson Sabino

Nesta quinta-feira, dia 25, ocorreu a primeira reunião do ano da Procuradoria da Mulher de São Bento do Sul. O encontro, realizado na Câmara de Vereadores, marcou o início das atividades de 2024 e apresentou a nova Procuradora da Mulher, a vereadora Karen Lili Fechner.

Durante a reunião, Karen enfatizou a continuidade das palestras educativas nas escolas, com especial atenção às turmas de 9º ano. Ela destacou a importância dessas palestras, que tratam da igualdade de gênero e do combate à violência contra a mulher, na promoção de mudanças positivas na sociedade. "Além das palestras, para este ano teremos a inauguração da Galeria Lilás, um espaço dedicado a homenagear as mulheres que contribuíram para o legislativo local, servindo como um marco histórico e cultural", acrescentou.

A Procuradora expressou sua gratidão pela chance de liderar a Procuradoria e pelo apoio recebido da Câmara de Vereadores. "Meu sincero agradecimento à presidente Zuleica Voltolini, à vereadora Carla Hofmann, que foi essencial na instalação da procuradoria, e à vereadora Terezinha Dybas, pelo seu papel crucial nos trabalhos de 2023", afirmou.

Karen ainda compartilhou suas expectativas para 2024: “Vamos organizar um plano de ação abrangente para fortalecer as iniciativas e expandir nosso alcance. Estamos comprometidos em fazer uma diferença real na vida das mulheres da nossa comunidade”, disse.

Por sua vez, a presidente Zuleica Voltolini destacou: “A Procuradoria da Mulher é um órgão vital para a nossa cidade. Estou confiante de que, sob a liderança da vereadora Karen, veremos avanços significativos nos direitos e no bem-estar das mulheres em São Bento do Sul”, comentou.

O encontro contou com as presenças da presidente da Câmara de Vereadores, Zuleica Voltolini, da Procuradora da Mulher, vereadora Karen Lili Fechner, das vereadoras Carla Hofmann e Terezinha Dybas, e dos assessores Franciele Alves Forte Araújo Peres, Pamela dos Santos, Fabiane Rubia da Cruz e Geremias Alves.

A Procuradoria da Mulher fica localizada na Câmara de Vereadores, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e está disponível para contato pelo telefone (47) 3633-4446.

Nesta quarta-feira, dia 24, a presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, Zuleica Voltolini, se reuniu com Geanine Caetano de Almeida Martins, responsável pelo Controle Interno, e Tiago Martinhuk, Assessor Jurídico, para discutir e planejar ações relacionadas à transparência na gestão pública para o ano de 2024.

A reunião, que ocorreu na sala da presidência, teve como foco central a importância da transparência na administração pública e como aprimorar os processos de prestação de contas à comunidade. Durante o encontro, foram discutidos diversos tópicos, como a atualização dos canais de comunicação da Câmara, para promover a participação ativa dos cidadãos. “A transparência é um dos pilares da gestão responsável e a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul está empenhada em tornar todas as informações públicas acessíveis à comunidade”, comentou Zuleica. 

A Procuradoria da Mulher de São Bento do Sul tem uma nova procuradora: a vereadora Karen Lili Fechner. Conhecida por sua dedicação às causas femininas, Karen assume o cargo comprometida com a promoção da igualdade e a proteção das mulheres na comunidade.

Karen expressou sua gratidão e o reconhecimento da responsabilidade à nova posição. "Com imensa gratidão e honra, assumo a responsabilidade que me foi confiada pela presidente da Câmara de Vereadores, Zuleica Voltolini. Este cargo não é apenas uma responsabilidade, mas uma oportunidade de contribuir para a construção de um ambiente mais justo e igualitário para as mulheres. Estou comprometida em dedicar meus esforços para representar os direitos das mulheres, buscando ampliar a conscientização e dar continuidade aos projetos já executados nos anos anteriores pelas vereadoras Terezinha e Carla, assim como toda a equipe de assessores que sempre está ao nosso lado”, disse.

Ações - Em 2023, a condução dos trabalhos foi da vereadora Terezinha Dybas. Durante o ano, a Procuradoria realizou diversas palestras nas escolas e promoveu a exposição "Arte que denuncia, combate e previne", da artista plástica Mirian Arceno Rocha, de Camboriú - SC.

Quem também integra a Procuradoria da Mulher são a presidente da Câmara de Vereadores, Zuleica Voltolini, e a vereadora Carla Hofmann. 

Na quinta-feira, dia 18, a presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, Zuleica Voltolini, recebeu a imprensa local para um café, ocasião em que agradeceu a parceria estabelecida ao longo do ano de 2023 e compartilhou um balanço das ações realizadas pelo legislativo no ano passado, além de apresentar os projetos que estão em pauta para o ano de 2024. 

Dentre os principais destaques abordados pela presidente, merece atenção a valorização dos servidores públicos de carreira. Para isso, a Câmara de Vereadores implementou um novo plano de cargos, juntamente com a realização de um Concurso Público, que abrirá novas vagas em áreas estratégicas, como Assistente de Compras e Licitações, Assistente de Informática e Assistente de Recursos Humanos. 

A saúde da comunidade também ocupou um lugar de destaque na atuação legislativa. Graças a um esforço conjunto e à gestão de recursos na Câmara de Vereadores, foi possível direcionar investimentos para o Hospital e Maternidade Sagrada Família, sendo R$ 1 milhão destinado para custeio da unidade hospitalar, R$ 200.763,02 para a aquisição de equipamentos para a maternidade e R$ 80.000,00 para a implantação da sala de conforto oncológico. 

Também, foram direcionados R$ 84.100,00 para a aquisição de um veículo para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), da Polícia Militar. “Graças ao comprometimento de todos os servidores e vereadores, além desse montante repassado, a Câmara devolveu aos cofres do Executivo Municipal R$ 462.361,00”, comentou Zuleica.

Outra iniciativa importante que merece destaque é o leilão de bens inservíveis, que arrecadou a quantia de R$ 26 mil, valores também repassados à Prefeitura. 

Ações - No âmbito das atividades legislativas, a Câmara de Vereadores analisou um total de 200 projetos de lei provenientes do Executivo e 26 do Legislativo, além de mais de 350 indicações que contribuíram para o desenvolvimento da cidade. 

Além disso, projetos de revitalização do prédio e melhorias externas estão sendo executados pela AMUNESC, para a troca de telhado e revitalização das áreas como estacionamento, calçadas e ajardinamento.

A presidente também mencionou iniciativas que visaram aproximar a Câmara da população, como o projeto "Câmara de Portas Abertas", que ofereceu visitações guiadas para que os cidadãos possam conhecer de perto o funcionamento do legislativo. Outro destaque foram as atividades realizadas pela "Procuradoria da Mulher", com dezenas de palestras nas escolas e a exposição "Arte que denuncia, combate e previne", da artista plástica Mirian Arceno Rocha, de Camboriú - SC. 

A Câmara Mirim também teve seu espaço, com treinamentos nas cidades de Florianópolis e Rio Negrinho, além da realização de um encontro regional em São Bento do Sul, envolvendo jovens na discussão dos assuntos de relevância local. “Outro grande destaque de 2023 foi a realização da Sessão Solene em comemoração aos 150 anos de São Bento do Sul, durante a qual foram prestadas homenagens aos prefeitos, vices e vereadores que contribuíram para o crescimento e a história do município”, disse Zuleica.

Por fim, a presidente agradeceu a parceria e comprometimento de todos. “O ano de 2023 foi marcado por importantes conquistas. Sabemos que 2024 nos reserva novos desafios e muitos projetos a serem concretizados. Estamos preparados para continuar trabalhando pelo progresso de nossa cidade. E em nome de todos os vereadores, posso afirmar que estamos unidos para construir uma São Bento do Sul ainda mais próspera e acolhedora”, finalizou.

A Câmara de Vereadores de São Bento do Sul retomou suas atividades internas no dia 8 de janeiro. Desde então, o atendimento ao público ocorre das 7 às 19 horas. 

De acordo com a presidente Zuleica Voltolini, mesmo com o recesso parlamentar, os vereadores seguem com suas atividades fora da Câmara, participando de reuniões, conversas com a comunidade entre outras. “O trabalho de vereador não é algo que se restrinja somente às sessões. Ele vai muito além. Nós, enquanto vereadores, não paramos um minuto sequer, pois a população sempre nos procura, trazendo suas necessidades, e tanto eu quanto os demais, estamos dispostos a ouvir e a colaborar”, destaca. 

A presidente informa ainda que as sessões ordinárias serão retomadas no dia 1º de fevereiro, às 19 horas. “A população pode participar de forma presencial no plenário, ou acompanhar por meio das transmissões ao vivo disponibilizadas nos canais oficiais da Câmara no Instagram, Facebook ou Youtube”, convida.

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A Escola de Ensino Fundamental Osmarina Batista Betkowski e o Professor e Psicólogo Sidinei Farias receberam na tarde desta quarta-feira (13/12) Moção de Aplausos pelo Projeto Estante Mágica.

A homenagem aconteceu durante a 63ª Sessão Ordinária e foi uma proposição da vereadora Carla Hofmann.

Projeto Estante Mágica visa colocar a criança em protagonismo, pois cada uma escreve e ilustra seu próprio livro e comemora a conquista em um evento de autógrafos. A escola Osmarina Batista, fortalecida e encorajada por este caminho, foi brindada pelo quinto ano do ensino fundamental sob mediação do professor e psicólogo Sidinei Farias, além da segunda professora Lucimara de Souza Pereira para aplicação deste projeto.  

Cada estudante construiu o seu próprio livro, totalizando em 56 obras inéditas. Além disso, a escola impactou a comunidade com 81 livros autografados e entregue às famílias. Ademais, a turma escritora, comemorou as seguintes conquistas: 14 798 palavras escritas, 336 desenhos que ilustraram as páginas, 81 textos de gênero biográfico produzidos e anexados ao livro, além de 38 livros infanto juvenis lidos anualmente com o trabalho das fichas de leitura nas aulas de língua portuguesa.

Na tarde desta quarta-feira (13/12), durante a 63ª Sessão Ordinária, a SBS Racing Team recebeu Moção de Aplausos pelas conquistas na modalidade de ciclismo no ano de 2023, de proposição da vereadora Zuleica Voltolini.

O senhor Egeano Veiga e Juan Pablo Veiga, pai e filho, diante seu amor pelo ciclismo decidiram em 2022 começar a competir pela modalidade, participaram então do seu primeiro campeonato - Desafio Planalto Norte de Mountain Bike, o qual aconteceu em 7 etapas, passando pelas cidades de Canoinhas, Três Barras, Bela Vista do Toldo, Antônio Olinto, Major Vieira, Papanduva e Mafra, onde ao final do campeonato foram campeões em suas categorias, representando muito bem São Bento do Sul.

Em fevereiro de 2023, decidiram aumentar a equipe e convidaram os atletas Dieter David Parey e Chanael Fernandes para integrarem-na, formando assim a SBS RACING TEAM, equipe de ciclismo, a qual na sequência somou a atleta Bruna Souza da cidade de Rio Negrinho e os atletas Lucas Vieira e sua filha Larissa Vieira, da cidade de Canoinhas.

Ao longo do ano a equipe participou de diversas competições em toda a região, obtendo excelentes resultados, conquistando assim vários títulos pelo ciclismo.

Na noite desta segunda-feira (11/12) aconteceu a 62ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na qual aconteceu a entrega de Moção de Aplausos ao ex-vereador, senhor Edimar Geraldo Salomon – Edi, devido a sua história pública voltada aos bons préstimos a nossa cidade, de proposição do vereador Paulo Zwiefka.

Resposta de Requerimento de Informação nº 58 de 2023 de autoria dos Vereadores Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann e Jairson Sabino, ao Executivo Municipal que solicitou informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross.

Em discussão única e votação foram aprovados:

Moção nº 76 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Moção de Aplausos a SBS Racing Team pelas conquistas na modalidade de ciclismo no ano de 2023.

Moção nº 77 de 2023 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann - Moção de Aplausos a Escola de Ensino Fundamental Osmarina Batista Betkowski e ao Professor Sidnei Farias pelo Projeto Estante Mágica.

Em discussão única e votação também foi mantido o Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo nº 398/2023 que dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial.

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei do Executivo nº 513 de 2023 que institui grupo ocupacional Contadoria e grupo funcional de formação técnica em contabilidade, concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 alterado pela Lei nº 4786/2023 acerca de gratificações de função e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 514 de 2023 que altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e altera a Lei nº 1410, de 21 de outubro de 2005.

Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2023 que institui grupo ocupacional com formação técnica em enfermagem, altera a Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 516 de 2023 que abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à compra de móveis para escolas.

Projeto de Lei do Executivo nº 517 de 2023 que altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

Ao término da Sessão fez uso da Tribuna o Secretário de Agricultura, senhor José Ermínio Grein para prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.

No final a tarde desta segunda-feira (11/12) aconteceu no Plenário Luiz Carlos Contesini a Sessão Solene de Diplomação dos 17 Vereadores Mirins para a 16ª Legislatura para o ano 2024.

Além da Diplomação aconteceu o sorteio dos vereadores mirins titulares e suplentes bem como sorteio dos vereadores que serão os padrinhos dos mirins, os quais irão auxiliar e ajuda-los em suas atividades parlamentares ao longo do mandato.

Vereadores Titulares

Carlos Eduardo Kuberesky - EEB Profº Carlos Zipperer Sobrinho - Madrinha Vereadora Karen Lili Fechner

Hanna Laura A. Grosskopf - EBM Dr. Hercílio Malinowsky - Padrinho Vereador Adriano Reinhardt

José Luiz Dalmolin Silva - Colégio Univille - Madrinha Vereadora Zuleica Voltolini

Julia Schreiner Rodrigues - EBM Sophia Schwedler - Madrinha Vereadora Carla Odete Hofmann

Maria Julia Vieira - EBM Rodolfo Berti – Madrinha Vereadora Terezinha Maria Dybas

Milena de Fátima Batista Moreira - EEB Orestes Guimarães – Padrinho Vereador Paulo Zwiefka

Milena Preisler Cagliari - CAESP Girassol - APAE São Bento do Sul – Padrinho Vereador Jairson Sabino

Pedro Henrique Schroeder - EBM Professora Adélia Lutz - Padrinho Vereador Hélio Alves

Talita Gabriele dos Passos - EBM Profº Newton Mendes - Darlan André Guliani

Tamaris Cieslinski - EBM Emílio Engel – Luiz Lindecir Pesenti

Vereadores Sulentes:

Amabily Brixi - EBM Presidente Castelo Branco – Vereador Padrinho Hélio Alves

Augusto Luis Ozeika - EBM Coronel Osny Vasconcellos - Vereador Padrinho Adriano Reinhardt

Fernanda Mascarino - EBM Prefeito Antonio Treml - Carla Odete Hofmann

Higor Waldmann Martins - EBM Maria W. de V. Kruger - Vereador Padrinho Darlan André Guliani

Letycia Batista Ribeiro - EEF Profª Osmarina B. Betkowski – Vereador Padrinho Paulo Zwiefka

Ramirez Teruo Conceição Afuso - EEB São Bento - Vereadora Madrinha Terezinha Maria Dybas

Renan Guilherme Weiss - Colégio Global – Vereador Padrinho Jairson Sabino

Estiveram presentes a presidente da Câmara Mirim 2023 Claudia Veiga Buchinger e demais vereadores mirins da 15ª Legislatura, o senhor José Dorival Dums representando o prefeito municipal Antonio Tomazini, a diretora de Programas e Projetos, Simone Lesnhak, representando o Secretário Municipal de Educação, Josias Terres, e o senhor Paulo Meinster representando o senhor Arnaldo Medeiros da Gerência Regional de Educação de São Bento do Sul.

Na noite desta segunda-feira (04/12) aconteceu no Plenário da Câmara a 61ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal.

Os vereadores aprovaram em discussão única e votação:

Redação final do Projeto de Lei Legislativo nº109/2023 que denomina Jaime Urbainski rua do Município. De autoria da vereadora Terezinha Dybas.

Moção de Aplausos ao senhor Edimar Geraldo Salomon pelos bons préstimos aos cidadãos são-bentenses por meio do serviço público. Moção nº74/2023, de autoria do vereador Paulo Zwiefka.

Moção de Aplausos à paratleta Danielle Rauen pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago – Chile 2023 na modalidade de tênis de mesa, consagrando-se tricampeã no torneio. Moção nº75/2023, de autoria da vereadora Zuleica Voltolini.

Em segunda discussão e votação foram aprovados os Projetos de Lei do Executivo, autorizando o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA, a repassar recursos financeiros. Projeto nº496/2023 ao nº509/2023.

Também aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Executivo nº511/2023 que disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul. 

O Poder Legislativo de São Bento do Sul homenageou na noite desta segunda-feira (27/11) o Grupo Oxford, que recebeu Moção de Aplausos pelos 70 anos de sua fundação.

De proposição da vereadora Zuleica Voltolini (Progressistas) e subscrita por todos os vereadores, a moção busca valorizar e homenagear seus 70 anos de história, lembrando os desafios, conquistas, inovação e criatividade que permitiram a empresa chegar no ranking das maiores do mundo e líder absoluta de produtos de louça de mesa das Américas, contando hoje com mais de 3 mil funcionários nas suas unidades industriais e administrativas de São Bento do Sul (SC), Campo Alegre (SC), Pomerode (SC) e São Mateus (ES).

Design, tecnologia e sustentabilidade são os três pilares que guiam a Oxford na realização de todas as suas atividades e eles visam atender aos anseios de uma nova geração de consumidores que é mais conectada, cosmopolita, criativa e consciente. E foi para essa nova geração de consumidores que a Oxford criou uma nova geração da porcelana, aliando design e tecnologia com sustentabilidade.

Diante do seu histórico de merecimento, a Câmara Municipal concedeu Moção de Aplausos à Oxford Porcelanas.

Na noite desta segunda-feira (27/11) durante a 60ª Sessão Ordinária, foi entregue Moção de Aplausos a atletas e dirigentes que foram os precursores do futebol feminino de São Bento do Sul.  

Eles iniciaram esse trabalho numa época que o futebol feminino não era visto com bons olhos por grande parte da sociedade, enfrentaram preconceito, discriminação e exclusão, sendo impedidos de praticar essa atividade esportiva tendo que romper muitas barreiras e tabus.

Em São Bento do Sul o futebol feminino iniciou suas atividades nos bairros: no bairro Cruzeiro no Clube do Remo, em Serra Alta Campo da Sociedade São Bento, Rio Vermelho, Centenário e Mato Preto no campo do Juquitiba, mais tarde, teve início no centro da cidade na quadra do Colégio Orestes Guimarães.

Importante ressaltar que as empresas do município também contribuíram para o início das atividades montando equipes para participarem de campeonatos abertos.

Mesmo diante de todas as dificuldades, nunca deixaram de acreditar e lutar por mais apoio, mais espaço, mais atenção e mais incentivo por parte do poder público e da iniciativa privada.

Na noite desta segunda-feira (04/12) aconteceu no Plenário da Câmara a 61ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal.

Os vereadores aprovaram em discussão única e votação:

Redação final do Projeto de Lei Legislativo nº109/2023 que denomina Jaime Urbainski rua do Município. De autoria da vereadora Terezinha Dybas.

Moção de Aplausos ao senhor Edimar Geraldo Salomon pelos bons préstimos aos cidadãos são-bentenses por meio do serviço público. Moção nº74/2023, de autoria do vereador Paulo Zwiefka.

Moção de Aplausos à paratleta Danielle Rauen pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago – Chile 2023 na modalidade de tênis de mesa, consagrando-se tricampeã no torneio. Moção nº75/2023, de autoria da vereadora Zuleica Voltolini.

Em segunda discussão e votação foram aprovados os Projetos de Lei do Executivo, autorizando o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA, a repassar recursos financeiros. Projeto nº496/2023 ao nº509/2023.

Também aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Executivo nº511/2023 que disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul. 

Na noite de quinta-feira, 23 de novembro, aconteceu no Plenário da Câmara o evento de encerramento dos trabalhos da Procuradoria da Mulher do ano 2023.

Entre os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano, teve sequência o Circuito de Palestras “Os tipos de violência contra a Mulher”, focada nos alunos de nonos anos das escolas públicas e particulares, que atingiu aproximadamente 1.140 pré-adolescentes.

Em alusão ao Agosto Lilás, foi realizada a exposição “Arte que denuncia, combate e previne”, da artista plástica Mirian Arceno Rocha, que levou os visitantes a uma profunda reflexão sobre o tema de violência contra a mulher e a criança, entre outros eventos e parcerias com a iniciativa privada e campanhas educativas.

Na ocasião, foram homenageadas todas as ex-vereadoras e suplentes que assumiram ao longo da história do Legislativo, por meio de certificado de reconhecimento, bem como com um vídeo onde cada vereadora conta um pouco sobre sua vida política.
Foram homenageadas também as vereadoras da atual Legislatura pelos trabalhos realizados na Procuradoria da Mulher.

O evento contou com a participação de vereadoras da região, representantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo, Polícias Militar e Civil e entidades de classe, e contou também com a presença da senhora Marianne Cristina Tillmann, Assessora da Procuradoria e da Bancada Feminina da ALESC, representando a Deputada Estadual, Luciana Carminatti, Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC.

Na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, aconteceu a 59ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, onde foi entregue Moção de Aplausos à atleta Djenyfer Arnold pela conquista da medalha de ouro no revezamento misto de Triathlon, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023, de proposição da vereadora Zuleica Voltolini.

Os vereadores aprovaram em discussão única e votação:

Moção nº 72 de 2023 de autoria do vereador Veiga Júnior (MDB) - Moção de Aplausos aos precursores do futebol feminino em São Bento do Sul, em homenagem aos 40 anos de história e dedicação a essa modalidade esportiva.

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei do Executivo nº 491 de 2023 que estabelece a prática da Telemedicina no Município de São Bento do Sul destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Projeto de Lei do Executivo nº 495 de 2023 que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), destinado ao pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Na noite da última sexta-feira (17/11) a Câmara Mirim da Câmara Municipal de São Bento do Sul recebeu homenagem em Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Joinville, evento que celebrou os 20 anos da Câmara Mirim joinvilense.

De proposição do deputado Maurício Peixer, foram homenageados a presidente da Câmara Mirim, Claudia Veiga Buchinger, a Câmara Municipal, representada pela presidente Zuleica Voltolini e a Coordenação da Câmara Mirim, que tem os servidores Djoni Cleber Pinheiro e Simone Roberti Baum a frente do programa.

Além de Joinville e São Bento do Sul, foram homenageados também as Câmaras de Araquari, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Rio Negrinho, São Francisco do Sul e Schroeder.

Em seu discurso o deputado destacou a importância do Programa para a formação dos jovens: “Por meio deste programa eles realmente aprendem o que é a política, como fazer um projeto, qual a diferença entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e eles participam muito do dia a dia da câmara. Eu lembro que estava na Câmara de Joinville como vereador quando o programa foi criado e realmente ele teve uma importância muito grande para o desenvolvimento dessa juventude em termos de cidadania.”

Na noite desta quinta-feira, 16 de novembro, aconteceu a 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul.

Foi entregue Moção de Aplausos aos atletas são-bentenses medalhistas da 22ª Olimpíada Estudantil Catarinense – OLESC, realizada entre os dias 25 de setembro e 03 de outubro de 2023 na cidade de Florianópolis.

Na Sessão foi também realizado a leitura da resposta do Requerimento de Informação nº 57 de 2023 e complementar de autoria do vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Em discussão única e votação foi aprovado:

Projeto de Resolução nº 29 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini que autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.

Moção nº 69 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Moção de Aplausos a Oxford Porcelanas S.A pelos seus 70 anos de fundação.

Requerimento nº 122 de 2023 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann, solicitando a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Senhor José Ermínio Grein afim de prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2023 que altera a redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do Município de São Bento do Sul, institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 492 de 2023 que institui o Programa de incentivo à prática de xadrez e dominó em espaços públicos no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Projeto de Lei do Legislativo nº 108 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas que denomina de Pedro Paulo Baptista Praça Pública do Município de São Bento do Sul.

Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas que denomina Jaime Urbainski Rua do Município.

Na noite desta segunda-feira, 13 de novembro, aconteceu a 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Os vereadores aprovaram em discussão única e votação:

Moção nº 70 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Moção de Aplausos a atleta Djenyfer Arnold pela conquista da medalha de ouro no revezamento misto de triathlon, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023.

Moção nº 71 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas - Moção de Aplausos a Orquestra Som Brasil pelos seus 25 anos de fundação.

O Projeto de Resolução nº 29 de 2023 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio, teve pedido de vistas pela vereadora Carla Hofmann para realizar análise da proposição.

Em Segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a realizar aquisição de imóvel por meio de desapropriação amigável.

Projeto de Lei do Executivo nº 487 de 2023 que altera redação da Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.

Projeto de Lei do Executivo nº 488 de 2023 que autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e terá por finalidade o apoio na estruturação do setor de oncologia que vem sendo reformado e ampliado.

Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional incremento por transposição no orçamento do município, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), a proposição tem por objetivo o aumento de recursos financeiros em dotação específica, para fim de atender a solicitação do 23º Batalhão de Polícia Militar, que visa adquirir um veículo para instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.

Na noite desta quinta-feira (09/11) aconteceu a entrega das Comendas Mérito Esportivo que ocorreu durante a 56ª Sessão Ordinária.

O Poder Legislativo Municipal, por meio de seus vereadores, representantes eleitos pelos cidadãos são-bentenses, aprovaram por unanimidade na 53ª ocorrida no dia 26 de outubro, o Decreto Legislativo nº05 de 2023 que concede a Comenda Mérito Esportivo aos destaques do município.

A Comenda Mérito Esportivo foi instituída por meio do Projeto de Resolução nº20 de 2022, de autoria do então vereador Rodrigo Vargas, e visa agraciar o atleta ou profissional do esporte que, pela capacidade de superação de limites, conquistas de objetivos, espírito agregador e de equipe, exemplo de determinação e/ou mérito excepcional em prol do esporte, se tenha tornado merecedor dessa homenagem.

No total, 5 categorias foram agraciadas com a Comenda:

Atleta destaque: Arthur Meirelles da Costa
Paratleta destaque: Priscila Manuela Becker
Treinador Destaque: Vachagan Ter Meliksetyan (Watik)
Incentivador ao Esporte: Buddemeyer SA
Gran Mérito Esportista: Nelson Carvalho Neto

A Comenda não apenas celebra conquistas individuais, mas também ressalta a importância do esporte como catalisador de valores como: dedicação, disciplina e superação.
Ao conceder esta honraria aos protagonistas do mundo esportivo local, o Poder Legislativo Municipal não só evidencia a excelência atlética, mas também incentiva o desenvolvimento de talentos, inspirando novas gerações a se envolverem em atividades físicas e competitivas.

Na noite desta quinta-feira (09/11) deu-se a 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal na qual aconteceu a entrega das Comendas Mérito Esportivo, o qual homenageou os atletas, treinadores e empresa incentivadora destaques do município.

Entregue também Moção de Aplausos de proposição da vereadora Carla Hofmann ao delegado Odair Rogério Sobreira Xavier pelos 13 anos de serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul.

Em discussão única e votação foi aprovado redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 398 de 2023 que dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial.

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei do Executivo nº 482 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para atender o programa Universalização dos Serviços de Água e Esgoto.

Projeto de Lei do Executivo nº 483 de 2023 que autoriza o Município de São Bento do Sul a 20transferir por doação máquinas de costura ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 106 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini que institui o uso do “cordão tulipa vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de São Bento do Sul.

Na noite desta segunda-feira (06/11) aconteceu a 55ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, de São Bento do Sul.

Tomaram posse como vereadores titulares por 30 dias a senhora Jucélia Drechsler Zotz (Cidadania) no lugar do vereador Darlan Guliani (Cidadania) e Veiga Junior (MDB) no lugar da vereadora Karen Lili (MDB)

Em discussão única e votação foi aprovado o Decreto Legislativo nº02 de 2023 de autoria das vereadoras Carla Hofmann (PSD), Karen Lili (MDB), Terezinha Dybas (PSDB) e Zuleica Voltolini (Progressistas) que concede o Título de Cidadão Honorário a senhora Clélia Maria Bork Roesler e ao senhor Antonio Dias Mafra.

Projeto de Lei do Executivo nº 398 de 2023 com Emenda Modificativa que dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial.

Projeto de Lei do Legislativo nº 107 de 2023 de autoria do vereador Adriano Reinhardt que denomina de Valdir Heuchling, rua do município.

Atendendo ao Requerimento nº120/2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini, fez uso da Tribuna Popular Livre a senhora Jarulanes Susan Gorniak da Associação Empresarial de São Bento do Sul a qual explanou sobre a atuação do Núcleo de Responsabilidade Social da ACISBS e sobre os 5 anos de existência do Núcleo.

Na noite desta quinta-feira (26/10) durante a 53ª Sessão Ordinária os vereadores aprovaram o Decreto Legislativo nº01/2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini que concede a Comenda Mérito Esportivo aos atletas e empresa escolhidos por comissão nomeada para esse fim, como seguem:

Atleta destaque: Arthur Meirelles da Costa
Paratleta destaque: Pricila Manuela Becker
Treinador Destaque: Wachagan Ter Meliksetyan (Watike)
Incentivador ao Esporte: Buddemeyer SA
Gran Mérito Esportista: Nelson Carvalho Neto

As comendas serão entregues em Sessão Ordinária que acontecerá no dia 09 de novembro no Plenário Luiz Carlos Contesini às 19 horas, sendo também transmitida ao vivo nos canais oficiais da Câmara.

Aprovado em Sessão Extraordinária na noite desta quinta-feira (26/10) o PL 476/2023 que autoriza o Poder Executivo a fazer o repasse e pagamento para a categoria de enfermagem, auxiliares e técnicos.

Os recursos para o cumprimento do piso da categoria foram recebidos da União, dispostos na Lei Federal nº14.434, de 4 de agosto de 2022.

O pagamento do piso é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho essencial dos profissionais da área de enfermagem, bem como trazer incentivo a qualidade no atendimento de saúde à população.

Na noite desta segunda-feira (26/10) aconteceu a 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Os vereadores aprovaram em discussão única e votação:

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini que concede Comenda do Mérito Esportivo.

Moção nº 68 de 2023 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann - Moção de Aplausos ao Dr. Odair Rogério Sobreira Xavier pelos seus 13 anos de serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul.

Requerimento de Informação nº 58 de 2023 de autoria dos vereadores Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross.

Certificado de Regularidade nº 119 de 2023 da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl.

Certificado de Regularidade nº 120 de 2023 da Academia de Atletas.

Por meio do Requerimento nº119/23 foi aprovado pedido de interstício para realização de Sessão Extraordinária para segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº476/23 que dispõem sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Após as matérias em discussão única e votação foi realizado a leitura do requerimento de Informação nº 56 de 2023 de autoria da vereadora Karen Lili Fechner ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município.

Em Sessão Extraordinária os vereadores realizaram a segunda discussão e votação Projeto de Lei nº476/2023 que o autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 368.238,10 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais e dez centavos) destinado ao pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.